21.ago.2015Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Anotado"Livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo CPC.
20.ago.2015TJ/SP elege desembargadores para Órgão EspecialEleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
20.ago.2015PGR denuncia Eduardo Cunha e Fernando CollorA ex-deputada Federal Solange Almeida também foi denunciada.
20.ago.2015Sérgio Moro: Delação premiada é um método de investigação valiosoJuiz criticou o excesso de recursos processuais.
20.ago.2015MP tem legitimidade para propor ação contra acordo tributárioDecisão é da 1ª turma do STJ, em juízo de retratação.
20.ago.2015Pedido de vista adia julgamento sobre porte de drogas para consumo próprioApós o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, pela descriminalização, pediu vista o ministro Fachin.
20.ago.2015Cade firma acordo com Camargo Corrêa na investigação de cartel em licitações da PetrobrasEmpresa confirmou a ocorrência do ilícito anticompetitivo e se comprometeu a pagar multa de R$ 104 mi.
20.ago.2015OAB e confederações lançam carta à nação com propostas para superar a criseEntidades pedem "correção dos rumos" do país.
20.ago.2015Tim não pode bloquear internet após franquia ser atingidaOperadora pode reduzir velocidade, mas não deve interromper os serviços ou realizar cobranças adicionais.
20.ago.2015Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentosSTJ negou recurso em HC de homem que devia pensão à ex-mulher.