21.ago.2015
21.ago.2015
Cobrança de comissão de corretagem de consumidor é abusiva
Pagamento das taxas aumenta valor do imóvel.
21.ago.2015
Suspenso processo movido pelo MP contra empresas de blindagem
Empresas alegam a incompetência da justiça estadual para o julgamento do processo.
21.ago.2015
Brasilit deve indenizar família de trabalhador que morreu vítima de exposição ao amianto
JT/SP não reconheceu transação extrajudicial feita três meses antes do falecimento do ex-trabalhador.
21.ago.2015
Município paulista não pode dispensar devedores do pagamento de honorários
PL de anistia aprovado pela Câmara de Taboão da Serra/SP dispensava honorários advocatícios para facilitar pagamento de dívidas com o município.
21.ago.2015
Em litígio de brasileiro que trabalhou em cruzeiro deve ser aplicada legislação do Brasil
Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
21.ago.2015
STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia
Por maioria, plenário julgou improcedente ADIn.
21.ago.2015
José Eduardo Alckmin: "Reforma para valer deve discutir com profundidade o parlamentarismo"
Ex-ministro do TSE crê que o sistema parlamentar poderá dar dinamismo ao governo.
21.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Anotado"
Livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo CPC.
20.ago.2015
