MIGALHAS QUENTES

Advogado de MS é detido e algemado após sair em defesa de cliente

Causídico tentava registrar cena de cliente algemado em viatura.

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Facilitado"

A obra apresenta, de forma estimulante, um conteúdo pragmático do Direito Administrativo.

Suspensa liminar que proibiu cobrança de royalties para soja transgênica

Decisão é da desembargadora Isabel dias Almeida, da 5ª câmara Cível do TJ/RS.

STF nega HC a Fernando Baiano, condenado na Lava Jato

Decisão da 2ª turma foi unânime.

STJ mantém prisão de Renato Duque e Nestor Cerveró

Ex-diretores da Petrobras são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

O ômega da história

Ex-advogado da família Schincariol é condenado por formação de quadrilha com os antigos patrões

O esquema fraudava arrematações judiciais de bens da empresa, leiloados para quitar dívida bilionária com o Fisco.

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".

Resultado do sorteio da obra "Alienação de Controle de Companhias Fechadas"

O diferencial da obra está no fato de que a autora não assumiu uma posição estanque de defesa dos minoritários, tampouco uma posição de ataque ao controlador.

Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ

Atual presidente do TRF da 5ª região, Navarro ainda será sabatinado pelo Senado.