27.jul.2015
27.jul.2015
Execução do Banco Santos é extinta pois BC não autorizou operação
Decisão é do TJ/SP.
27.jul.2015
DF é unidade que menos onera jurisdicionado com custas judiciais
Levantamento realizado por Migalhas teve como base de cálculo ação de cobrança hipotética no valor de R$ 100 mil.
27.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Monografia Jurídica - Passo a Passo"
A obra pretende qualificar a forma de pensar e agir de acadêmicos menos experientes.
26.jul.2015
Advogado dativo é condenado por cobrar honorários do assistido
Causídico solicitou indevidamente 20% do valor recebido pelo beneficiário.
26.jul.2015
TST mantém decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas
5ª turma afastou alegação de incompetência da JT para julgar a ação civil pública ajuizada pelo MP.
25.jul.2015
Restaurante que não fornecer água grátis no RJ será multado
Multa inicial é de R$ 542.
25.jul.2015
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
Decisão é da 3ª turma do STJ.
25.jul.2015
Juiz não precisa cumprir exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma
Segundo TRF da 1ª região, prerrogativa é assegurada pela Loman.
24.jul.2015
