15.ago.2015Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinadorEntendimento é da 3ª turma do STJ, que negou recurso do beneficiário de um plano.
15.ago.2015Câmara aprova regras para impugnação de pesquisas eleitoraisObjetivo do PL é incluir a regulamentação na lei das eleições.
14.ago.2015Conar investiga propaganda da Bombril por possível ofensa à figura masculinaHomens alegam que houve discriminação de gênero.
14.ago.2015Ives Gandra afirma que exame de Ordem é necessário para não fragilizar direito de defesaLivro do jurista foi citado fora de contexto em parecer contra o exame, apresentado na CCJ da Câmara.
14.ago.2015Casal que teve casamento impedido por erro do cartório será indenizadoO juízo considerou que o cartório foi negligente ao não informar anteriormente que o noivo não poderia se casar.
14.ago.2015Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fatoDecisão é da 3ª turma do STJ.
14.ago.2015Advogada e ex-modelo, Mariana Valverde dá dicas de como aliar Direito e ModaAdvogada fala de sua trajetória pessoal e tendências.
14.ago.2015Fashion Law: do mercado popular ao luxo das passarelasEm entrevista à TV Migalhas, Mariana Valverde esclarece questões a respeito deste novo ramo do Direito.
14.ago.2015Advogados são condenados por estelionato previdenciárioTRF da 3ª região confirmou condenação imposta pelo 1º grau.
14.ago.2015Contas de presidentes da República devem ser julgadas em sessão conjunta do CongressoDecisão é do ministro Luís Roberto Barroso.