28.jul.2015
28.jul.2015
Lei cria cargos e funções nos TREs e transforma funções de chefe de cartório
Norma entra em vigor nesta terça-feira, 28.
28.jul.2015
Sérgio Moro faz "ouvidos de mercador", diz defesa de Marcelo Odebrecht
Advogados não explicaram o que significavam siglas do telefone do empresário.
28.jul.2015
MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogados
Tributaristas apontam que o texto legal é autoritário e subjetivo.
28.jul.2015
STF reafirma inviolabilidade de escritório de advocacia
Decisão atende a pedido da OAB/DF para que se respeite este limite, em consonância com o Estatuto da Advocacia.
28.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos Fundamentais"
O tema é tratado como pressuposto essencial a fim de equilibrar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social.
28.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre-Iniciativa"
Os autores trazem interpretações excessivamente protetivas ao trabalhador.
27.jul.2015
McDonald's deve pagar R$ 400 mil por expor menores a atividades de risco
Menores não poderão trabalhar em atividades como operação e limpeza de chapas e fritadeiras e limpeza e coleta de lixo e resíduos.
27.jul.2015
Administração Pública tende a buscar arbitragem para questões complexas
Entra em vigor previsão expressa e genérica de uso do instituto pela Administração Pública direta e indireta.
27.jul.2015
