26.jan.2017
25.jan.2017
Membros de conselho de política criminal e penitenciária do governo renunciam
Conselheiros apontam uma série de divergências com as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça diante da atual crise carcerária.
25.jan.2017
Consumidora receberá de volta IPTU pago antes de entrega de imóvel
Juiz pontuou que responsabilidade pelo pagamento somente ocorre com a entrega do bem.
25.jan.2017
Advogado empregado pode recusar atuação contrária à sua orientação jurídica e ética
A decisão é do TED da OAB/SP.
25.jan.2017
Condenado homem que clonou celular de Rodrigo Rollemberg
Réu se passou pelo governador, trocou mensagens com integrantes do governo do DF e fez pedidos de nomeações.
25.jan.2017
Haddad não cometeu improbidade por "trote" em jornalista
MP/SP ajuizou ação civil de responsabilidade por violar publicidade e transparência em agenda oficial de prefeito.
25.jan.2017
Súmula trabalhista exige que demissão seja justificada
Texto foi editado pelo TRT da 17ª região.
25.jan.2017
Optantes do Simples não precisam pagar contribuição sindical patronal, afirma advogado
Recolhimento para as demais empresas deve ser realizado até dia 31 de janeiro.
25.jan.2017
Guarda civil municipal encontrado com arma registrada não comete crime de porte ilegal
Juiz considerou que o estatuto geral das guardas municipais autoriza o porte e a arma estava devidamente registrada.
25.jan.2017
