20.jul.2015
20.jul.2015
Facebook deve responder por pedidos de remoção de conteúdo ao WhatsApp
Empresa deve excluir perfil e fotos íntimas de uma adolescente que enviou as imagens aos amigos e que foram vazadas.
20.jul.2015
Resolução que extrapola poder regulamentar é suspensa pelo STJ
Decisão foi da 1ª turma do STJ.
20.jul.2015
Projeto sobre repatriação de recursos prevê extinção de punibilidade da evasão e sonegação
Expectativa é que União arrecade até R$ 150 bi.
20.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Precedente à Brasileira - A Jurisprudência Vinculante no CPC e no Novo CPC"
São abordados na obra, os elementos históricos, tanto do sistema inglês, quanto do norte-americano.
19.jul.2015
PEC prevê reforma no sistema de persecução penal
Proposta permite realização direta de diligências de natureza criminal pelo MP.
19.jul.2015
Protesto de títulos de contrato já desfeito é ilegítimo
Entendimento é da 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
19.jul.2015
Oficina indenizará proprietária de veículo por demora em conserto
Após se envolver em acidente com ônibus, consumidora demorou três meses para ter o carro de volta.
19.jul.2015
Número de pacto antenupcial lavrados cresceu 36% no país
Popularidade do documento vem crescendo a cada ano.
18.jul.2015
