18.jul.2015
18.jul.2015
CCJ da Câmara aprova criação de carreira de procuradores de autarquias estaduais
PEC seguirá para análise de uma comissão especial da Câmara.
18.jul.2015
Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução
Com base nesse entendimento, já pacificado na jurisprudência do STJ, a 3ª turma negou recurso de uma produtora de filmes.
17.jul.2015
Suspenso concurso municipal que previa salário de R$ 788 para advogado
O valor é três vezes menor que o piso previsto em lei do Estado do RJ.
17.jul.2015
Demarest Advogados divulga relatório sobre atividades sociais
Confira a íntegra do relatório.
17.jul.2015
Sérgio Moro suspende inquérito referente a bilhete de Marcelo Odebrecht
Veja a íntegra do despacho.
17.jul.2015
Amatra defende compromisso da JT com legislação em caso de participação de crianças em trabalhos artísticos
Entidade reforçou "posição contrária a qualquer violação ao direito fundamental de desenvolvimento hígido das crianças e adolescentes".
17.jul.2015
Empregador pode exigir boa aparência de trabalhador
Para JT/DF, as exigências só não podem ser discriminatórias ou excessivamente rigorosas.
17.jul.2015
Lei do RJ pune discriminação sexual
Norma prevê multa de até R$ 60 mil.
17.jul.2015
