5.ago.2016
5.ago.2016
Consumidora que teve nome negativado sem aviso prévio será indenizada
A 9ª câmara Cível do TJ/PR destacou que é obrigação do Serasa notificar previamente o consumidor, a fim de oportunizar regularização.
5.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil"
A obra é apresentada à comunidade jurídica servindo de auxílio tanto para os profissionais quanto as instituições de ensino.
4.ago.2016
Conselho de arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá recomenda que partes informem financiamento de terceiros
Objetivo é evitar conflito de interesses.
4.ago.2016
Hospital público indenizará por sequestro de recém-nascida
Decisão é da Justiça de SP.
4.ago.2016
Fachin revoga decisão de Lewandowski e determina execução de pena após condenação em 2ª instância
Ministro entendeu que decisão do plenário da Corte, mesmo que não tenha efeito vinculante, deve ser respeitada.
4.ago.2016
Não há mora do vendedor se rescisão do contrato foi por culpa do comprador
Decisão é da ministra Gallotti.
4.ago.2016
STJ: Abril deve direitos autorais a Millôr por acervo digital da Veja
Decisão é da 3ª turma do STJ, por maioria.
4.ago.2016
Tribunal de Contas é competente para julgar contas de gestão de prefeito, vota Barroso
Julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 25/8.
4.ago.2016
