13.jul.2015
13.jul.2015
Mulher deve indenizar menina devolvida a abrigo por frustrar expectativa de adoção
Juízo da 19ª vara Cível de Brasília considerou que houve frustração de expectativa de adoção.
13.jul.2015
ECA ainda precisa ser efetivamente aplicado
Embora Estatuto tenha garantido avanços, alguns pontos ainda não saíram do papel. Confira a opinião de especialistas.
13.jul.2015
Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?
ECA inaugurou uma série de medidas protetivas, visando impor limites também à publicidade dirigida às crianças.
13.jul.2015
Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado para promover tutela autêntica e completa
A lei 8.069/90 faz 25 anos neste 13 de julho de 2015.
13.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Não Cumulatividade do Icms e Princípio da Neutralidade Tributária"
O autor explora a não cumulatividade no ICMS a partir do princípio da neutralidade tributária.
13.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais"
O autor traz conjuntos de artigos e pareceres sobre matérias inovadoras da legislação.
12.jul.2015
Homem que pretendia partilhar dívidas com ex-mulher tem pedido negado
TJ/SC entendeu que as dívidas particulares assumidas pelo autor deverão ser arcadas apenas por ele.
12.jul.2015
Catorze estados devem aderir às audiências de custódia até outubro
São Paulo foi o primeiro estado a implantar as audiências de custódia, no final de fevereiro deste ano.
12.jul.2015
