11.jul.2015
10.jul.2015
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.
10.jul.2015
Constitucionalidade do PL 2173/15 é debatida na OAB/MG
A audiência pública aconteceu nesta quinta-feira, 9.
10.jul.2015
Mantida condenação de homem ao ressarcimento de empréstimos e gastos a ex-namorada
TJ/DF considerou que a autora agiu "embalada na esperança de manter o relacionamento amoroso".
10.jul.2015
Assistente administrativa não deve ser reenquadrada no cargo de advogada sem concurso
SDI-1 do TST não conheceu do recurso da assistente.
10.jul.2015
CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor
Comissão aprovou convocação da advogada Beatriz Catta Preta para explicar origem dos recursos com que seus clientes têm pagado honorários.
10.jul.2015
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
Para a 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, o Estado responde diretamente pelos danos que seus agentes provocarem em outro indivíduo no exercício de seu trabalho.
10.jul.2015
Deputados questionam no STF votação da PEC que reduz maioridade penal
Segundo parlamentares, emenda aglutinativa aprovada trata da mesma matéria rejeitada na votação do substitutivo.
10.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Contratos em Espécie"
A obra, relevante para os profissionais de Direito, traz também os mais recentes julgados nos tribunais do país.
9.jul.2015
