4.ago.2016
4.ago.2016
Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos por irregularidade na construção da Angra 3
Outros 12 réus foram condenados. Apenas Cristiano Kok, executivo da Engevix, foi absolvido.
4.ago.2016
Avô não pode pedir DNA a fim de desconstituir parentesco com neto
Para a 4ª turma do STJ, o avô não teria interesse jurídico para requerer o exame pois, ainda que comprovada a inexistência de vínculo genético, essa circunstância não desconstituiria a relação de parentesco civil.
4.ago.2016
STJ: Estupro de vulnerável pode ser caracterizado mesmo sem contato físico
Para a 5ª turma, a contemplação lasciva configura o ato libidinoso, sendo irrelevante que haja contato entre agressor e vítima.
4.ago.2016
Correspondente premiado
A obra trata dos direitos reais e dos intelectuais.
4.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"
O objetivo da obra é oferecer a estudantes de graduação e concurseiros uma via clara e didática para o aprendizado do Direito Empresarial.
3.ago.2016
TSE: ministro Napoleão entra como membro efetivo e Og como substituto
Biênio da ministra Maria Thereza chega ao fim.
3.ago.2016
Nova vista adia decisão do STJ sobre denúncia contra Pimentel
Caso está sendo julgado na Corte Especial.
3.ago.2016
STF julga inconstitucionais leis estaduais sobre bloqueio de sinal de celulares em presídios
Maioria dos ministros entendeu que normas invadiram competência privativa da União para legislar sobre o tema.
3.ago.2016
