10.jan.2017
10.jan.2017
Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia
Em nota, TJ disse que todos os flagrantes ocorridos no recesso foram analisados por juízes plantonistas.
10.jan.2017
Ministro Vantuil Abdala: Cada vez mais, a Justiça do Trabalho não dá conta dos processos
Veja a entrevista na TV Migalhas.
10.jan.2017
A pedido da União, STF suspende ação que questiona bloqueio de recursos do RJ
Governo Federal e do RJ estão discutindo possibilidade de acordo.
10.jan.2017
Detentos constroem "favela marmitex" em presídio de Roraima
Ala composta por barracos de lona, madeira e tampas de marmitex abriga os presos.
10.jan.2017
Garantias fiduciárias não estão sujeitas a registro
Entendimento é do TJ/SP.
10.jan.2017
OAB do Piauí tem anuidade mais baixa do país
Para pagamento à vista realizado ainda em janeiro, o valor é de R$ 555,96.
10.jan.2017
Resultado do sorteio das obras "Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil" e "Registro de Imóveis - Eficácia Material"
Migalhas sorteia duas obras sobre Direito Registral.
9.jan.2017
PSOL contesta MP sobre fundo penitenciário no STF
Para o partido, a medida impede o cumprimento de decisão da Corte, que determinou adoção de providências para sanar violação de direitos dos presos.
9.jan.2017
