9.jul.2015
9.jul.2015
Estudantes acusam sindicatos de taxistas de conduta anticoncorrencial
Estudantes da UnB e do Uniceub, em Brasília, defendem serviços de transporte privado, como o Ubber.
9.jul.2015
Corregedoria do TJ/DF orienta juízes a não fixar fianças em centavos
Para OAB/DF, a exigência do valor fracionado pode ferir as garantias dos jurisdicionados.
9.jul.2015
Juiz se irrita com embargos sobre vocábulo "pagar" e manda parte consultar dicionário
Embargante defendia que correto seria "promover desconto". "Que obscuridade haveria nisso? Basta boa vontade", disse o juiz.
9.jul.2015
TJ/RJ aprova trabalho à distância na 1ª instância
Com a novidade, servidores do Tribunal poderão continuar em uma vara enquanto atuam virtualmente em outra, por meio do processo judicial eletrônico.
9.jul.2015
Sérgio Moro rebate críticas de Dilma a delatores da Lava Jato
"Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade."
9.jul.2015
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Decisão é da 1ª seção do STJ em julgamento de recurso especial repetitivo.
9.jul.2015
Empresa deve se abster de divulgar expressão "Massa In Box"
Juiz de SP reconheceu que exclusividade da marca "In Box" da empresa China In Box.
9.jul.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Filipe Canuto de Faria, cadastrado em Itacajá/TO, ganhou a obra "A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira".
9.jul.2015
