3.ago.2016
3.ago.2016
Concursos públicos terão comissão para verificar veracidade de informação de candidatos que se declararem negros
A análise será feita pessoalmente e, se a informação for considerada falsa, o candidato será excluído do concurso.
3.ago.2016
Mulher não consegue reconhecimento de vínculo no supermercado do ex-namorado
JT/MT considerou que ela gozava de autonomia que um empregado comum, subordinado, não teria.
3.ago.2016
Campanha #ÉdeLei foi lançada na OAB/MT
Na mesma oportunidade, a OAB/MT lançou sua campanha "Prerrogativas - uma questão de Justiça".
3.ago.2016
STJ reúne jurisprudência da Corte sobre Código Civil
Acervo de acórdãos sobre o tema conta com 550 mil documentos.
3.ago.2016
Lei Maria da Penha completa 10 anos
Após uma década, a norma também passou a ser aplicada para proteger outras pessoas em situação vulnerável.
3.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"
A obra trata dos temas de Responsabilidade Penal com doutrina e jurisprudência comentada.
2.ago.2016
Assessor do ministro Teori é exonerado após assinar manifesto em apoio a Lula
Teori afirmou que foi Castilho quem pediu exoneração "para evitar constrangimento".
2.ago.2016
Yahoo não precisa excluir vídeo de queijo com larvas em churrascaria
Para TJ/GO, não se pode, sob pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir direito da coletividade à informação.
2.ago.2016
