6.jan.2017
6.jan.2017
Lei das estatais é contestada no Supremo
O ministro Lewandowski é o relator.
6.jan.2017
Confira concursos públicos para Direito com inscrições abertas no primeiro semestre de 2017
A lista inclui vagas para juiz, procurador, professor, advogado e estagiário.
6.jan.2017
OAB/MS e TJ trocam farpas em caso de homicídio qualificado por agente rodoviário Federal
As declarações constam em série de notas de esclarecimento e repúdio.
6.jan.2017
OAB/MG sobre pagamento de depósitos judiciais: "É fundamental preservar o direito do cidadão"
Ordem mineira demonstrou preocupação com a situação e pediu "pronta solução" do impasse entre Estado e BB.
6.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
Os autores comentam assuntos materiais e processuais, com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes e análise de exemplos práticos.
6.jan.2017
"Paixões estão à flor da pele", diz José Eduardo Cardozo sobre a Lava Jato
Em entrevista à TV Migalhas, o ex-ministro da Justiça comenta a atuação de Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas.
5.jan.2017
Advogado e escritório são condenados por propaganda que ilude quanto ao ganho de causa
A publicidade garantia sucesso em ação revisional.
5.jan.2017
BB e Estado de MG travam disputa jurídica envolvendo depósitos judiciais
Segundo o banco, fundo de reserva "exauriu-se". Governo reagiu e foi ao STF contra a instituição.
5.jan.2017
