9.jul.2015
9.jul.2015
Confira o valor da ata notarial nos Estados
O registro ganha relevância como meio de prova no universo jurídico.
8.jul.2015
Cade confirma arquivamento de investigação sobre abuso de patentes contra Ericsson
TCT não apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisão.
8.jul.2015
Juiz que pedia a advogados para se levantarem realiza audiência em pé
Magistrado considerou como juízo "todos aqueles que fazem parte da solenidade" e pôs em prática a própria medida.
8.jul.2015
Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juiz
MP/RJ ofereceu denúncia, por apologia ao crime, contra homem que cantava trechos destas músicas.
8.jul.2015
Câmara aprova texto-base da MP do futebol
Ainda serão analisados destaques que podem alterar o texto, que depois seguirá para análise do Senado.
8.jul.2015
Reforma política é aprovada em segundo turno na Câmara
Deputados ainda devem votar destaques.
8.jul.2015
Celso de Mello dispensa convocado na CPI da Petrobras
Ministro ponderou que em razão de doença grave Barusco não teria condições de ir à CPI.
8.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Por um Sindicalismo Associativo"
O autor, ao longo do livro, indica o itinerário da reinvenção do sindicalismo.
8.jul.2015
