5.jan.2017MP institui Programa de Regularização TributáriaPessoas físicas e jurídicas poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até o dia 30 de novembro de 2016.
5.jan.2017Em crise financeira, Correios reduzem funções de advogadosPerda salarial significativa e ausência de critérios na escolha de quais profissionais entrariam no corte são apontadas como ilegalidades.
5.jan.2017Pai que perdeu guarda do filho ameaça matar juíza e promotoras e acaba presoEle afirmou, por meio do Facebook, que invadiria o Fórum, mataria o máximo de pessoas e depois cometeria suicídio.
5.jan.2017Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos"O autor destaca noções gerais, princípios fundamentais, condições de admissibilidade, efeitos, procedimentos no tribunal e o manual dos recursos.
4.jan.2017OAB/AM processa Estado por falta de ações no sistema penitenciárioNo domingo, presídio em Manaus foi palco do maior massacre de detentos desde Carandiru.
4.jan.2017OAB/DF divulga valores do piso do advogado privado para 2017Novos valores têm como base variação acumulada do INPC e começaram a valer neste mês.
4.jan.2017Luís Carlos Valois desabafa sobre retorno à VEP após massacre: "Preciso voltar a vê-los como seres humanos"Juiz que auxiliou em rebelião no Amazonas lembra que, ao findar o recesso, voltará ao trabalho diretamente com os presos "que cometeram essa barbárie".
4.jan.2017Rebelião da Ilha Anchieta marcou história prisional do Brasil por brutalidadeEm 1952, detentos dominaram a guarda e fugiram armados para o litoral após uma brutal batalha.
4.jan.2017Resultado do sorteio da obra "Reserva de Jurisdição"A obra revela que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal