7.jul.2015
7.jul.2015
Google é multado por má-fé em caso de divulgação de imagens de Cristiano Araújo
Juízo da 5ª vara Cível de Goiânia/GO rejeitou embargos de declaração contra determinação de retirada do conteúdo da internet.
7.jul.2015
Idec lança manifesto contra influência de planos de saúde na Justiça
Campanha é contra o Núcleo de Apoio Técnico e Mediação, criado pelo TJ/SP para analisar pedidos de tratamentos médicos em planos de saúde.
7.jul.2015
Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia
Norma entra em vigor nesta terça-feira, 7.
7.jul.2015
Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia
Causídico contestou ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente.
7.jul.2015
Lei torna crime hediondo assassinato de policiais
Norma dispõe também que, em caso de lesão corporal cometida contra esses agentes de segurança em serviço e seus parentes, a pena será aumentada de um a dois terços.
7.jul.2015
Sancionado com vetos Estatuto da Pessoa com Deficiência
A norma passa a vigorar em 180 dias.
7.jul.2015
Homem que teve imagem divulgada indevidamente no Google Street View será indenizado
TJ/SP considerou que houve violação aos direitos de imagem, privacidade e intimidade.
7.jul.2015
Prefeitura de SP não consegue barrar cobrança por sacola plástica
Juiz da 1ª vara de Fazenda Pública de SP indeferiu liminar por considerar que "não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado".
7.jul.2015
