7.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Obrigação Propter Rem - Aspectos Teóricos e Práticos"A obra conceitua a obrigação propter rem tomando por base a distinção entre relação jurídica e sua situação.
6.jul.2015OAB/ES impetra HC para impedir violação de computadores de advogadoDenúncia anônima originou mandado de busca e apreensão.
6.jul.2015Recuperação judicial da LBR poupa 2 mil empregosEmpresa de produtos lácteos ingressou com pedido em 2013.
6.jul.2015Banco deve zelar pela segurança nos caixas eletrônicosCliente vítima de golpe em caixa fora da agência será indenizado.
6.jul.2015Fãs da Alanis Morissette barrados no camarim serão indenizadosEspectadores viajaram quase mil quilômetros até o show com a promessa de que conheceriam a cantora.
6.jul.2015Advogados e estagiários não precisam reconhecer firma em procuração para INSSPara TRF da 3ª região, documento só pode ser exigido quando houver dúvida quanto à autenticidade.
6.jul.2015MP apura racismo e injúria contra Maju, apresentadora do tempo da TV GloboMensagens ofensivas foram direcionadas à jornalista na página do Facebook do Jornal Nacional.
6.jul.2015OAB aponta violação de sigilo de advogados da Lava JatoBusca e apreensão na Odebrecht e interceptação de bilhete de empresário para advogados originou pareceres.
6.jul.2015STF analisará incidência de ICMS sobre assinatura básica de telefoniaPlenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral da questão.
6.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC"O autor aborda os princípios norteadores do ônus da prova, feitas considerações sobre os poderes instrutórios do juiz.