7.ago.2016
6.ago.2016
Empregado público tem direito à remoção para acompanhar cônjuge
Decisão é da 1ª turma do STJ.
6.ago.2016
União tem legitimidade para ajuizar ação de improbidade contra envolvidos na Lava Jato
Desembargador considerou que os danos causados são "nacionais" e justificam o interesse da União.
6.ago.2016
Emissora de TV não pode registrar personagem Coxinha criado por humorista
Ficou comprovado que personagem Coxinha é criação individual do humorista Hiran Delmar.
5.ago.2016
Condenação de réu na Lava Jato extrapola denúncia, afirma advogado
Geraldo Toledo Junior foi condenado por dois crimes "em continuidade delitiva", enquanto procuradores apontaram apenas um.
5.ago.2016
Juízes do PR pedem que Rosa Weber reconsidere suspensão de ações contra a Gazeta do Povo
Liminar também suspendeu efeitos de decisões já concedidas em favor de indenizações aos juízes e promotores.
5.ago.2016
Comentários ofensivos em blog geram dever de indenizar
Montante foi fixado em R$ 10 mil.
5.ago.2016
Empresa indenizará por assédio sexual de supervisora contra operadora de telemarketing
Decisão é do TRT da 5ª região.
5.ago.2016
Ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 viram réus por crime no Ministério do Planejamento
Juiz considerou que a peça acusatória "descreve de forma suficientemente clara os crimes".
5.ago.2016
