15.jul.2015
14.jul.2015
Empresário investigado em operação Face Oculta é absolvido
Juiz entendeu que a cafeína não é considerada substância imprescindível ao processo químico e síntese da cocaína, razão pela qual sua mera posse não caracteriza crime previsto no art. 33 da lei 11.343/06.
14.jul.2015
Advogado explica uso de programa de participação nos lucros em tempos de crise
Programa de participação nos lucros e pagamento de bônus podem ser feitos pelas empresas mesmo sem estar atrelado a resultados financeiros.
14.jul.2015
HSBC indenizará espólio de bancário que sofreu danos morais com transferências injustificadas
A instituição também foi condenada em litigância de má-fé.
14.jul.2015
Posse de droga para consumo próprio não é crime, defende juiz
Magistrado considerou que conduta do usuário importa apenas em autolesão e que artigo 28 da lei 11.343/06 é inconstitucional.
14.jul.2015
União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial Federal
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.
14.jul.2015
Advogado contratado como PJ que atuava como diretor jurídico tem vínculo empregatício
JT/MG também deferiu indenização de R$ 40 mil.
14.jul.2015
Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp
Para juízo da 1ª vara Cível de Uberaba/MG, lei oferece garantias mesmo para negócios realizados desta forma.
14.jul.2015
Construtora Brookfield é condenada a pagar R$ 2 mi por dumping social
Empresa contratava terceirizadas sem idoneidade financeira para manutenção dos encargos trabalhistas.
14.jul.2015
