16.jul.2015
16.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP"
Na obra é registrado o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
15.jul.2015
JT/SP veta participação de crianças em peça teatral e programa de TV
Peça "Memórias de um Gigolô" e "Bom Dia & Cia", do SBT, não contaram com atores mirins esta semana.
15.jul.2015
Suspensa lei que proíbe foie gras em SP
Decisão atende pedido da Associação Nacional de Restaurantes.
15.jul.2015
Câmara aprova minirreforma eleitoral
Proposta segue para o Senado.
15.jul.2015
Senado aprova aumento do tempo de internação para jovens infratores
Matéria segue para análise da Câmara.
15.jul.2015
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias se aplica em sentença arbitral
Tese foi fixada em recurso repetitivo julgado pela Corte Especial do STJ.
15.jul.2015
Senado aprova projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
Projeto disciplina a preservação de dados de usuários da internet e a transferência de informações aos órgãos de investigação policial.
15.jul.2015
Divulgar promoção sem preço não é propaganda enganosa se não induzir a erro
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
15.jul.2015
