16.jul.2015
16.jul.2015
Anulado indeferimento de cadastro de transportadora para circulação em zona restrita de SP
O indeferimento não foi comunicado à empresa, o que culminou com o recebimento de inúmeras autuações de trânsito.
16.jul.2015
Empresas de TI fazem parceria para oferecer soluções para escritórios de advocacia
Parceria oferece a Solução de Disaster Recovery para o GED HP WorkSite.
16.jul.2015
OAB pede suspensão de cobranças de custas não previstas em lei pelo TJ/BA
Tribunal exige o pagamento antecipado de custas de atos relacionados ao processo penal.
16.jul.2015
TRT da 2ª região edita dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes
Veja a íntegra dos enunciados.
16.jul.2015
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Decisão é da 2ª turma do STJ.
16.jul.2015
Seara pode exibir comercial que brinca com letra S, também presente na concorrente Sadia
TJ/SP suspende liminar que proibiu a exibição da campanha.
16.jul.2015
Taxistas não conseguem suspender funcionamento do Uber em SP
TJ/SP considerou que não foi possível identificar, com clareza, prova de fundado receio de dano irreparável.
16.jul.2015
Senado aprova quarentena para magistrados e membros do MP para cargos eletivos
Projeto segue para análise da Câmara.
16.jul.2015
