27.dez.2016Preços de bens e serviços poderão ser diferenciados conforme prazo ou meio de pagamentoMP 764/16 foi publicada no DOU desta terça-feira, 27.
27.dez.2016Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencialSenadores criticaram privatização, mas recursos foram rejeitados por irregularidades regimentais.
27.dez.2016Compliance nas estatais: desafio é estabelecer cultura de transparência e aplicação das regras da lei, afirmam especialistasEspecialistas apontam principais desafios da lei 13.303/16.
27.dez.2016Osklen será indenizada por empresa que fabricava calçados imitando seus produtosMinistro Buzzi garantiu indenização por dano moral à grife brasileira.
27.dez.2016Google não é responsável por conteúdo associando nome de Russomanno a bar falidoDecisão é do TJ/SP.
27.dez.2016Faculdades com maior aprovação no XX Exame de OrdemLista considera as academias de Direito que tiveram no mínimo 100 inscritos.
26.dez.2016Aprovação no XX Exame de Ordem é de 15%Como os bacharéis podem valer-se da aprovação na 1ª fase e prestar no exame subsequente apenas a 2ª, o total de aprovados neste último exame é de 25.239.
26.dez.2016Trabalhador consegue seguro-desemprego mesmo sendo sócio de outra empresaNo caso, ficou demonstrado que a sociedade estava inativa e não houve movimentação financeira no período questionado.
26.dez.2016CNJ determina que processo eletrônico do TJ/BA funcione normalmente no recesso forenseAdvogado baiano formulou pedido de providências após não conseguir peticionar durante o período.