1.jul.2015
1.jul.2015
Procura do consumidor por crédito cai 3,9% em maio
No acumulado em 12 meses, a queda intensificou-se, atingindo 11,3%.
1.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Privado"
São abordados, entre outros temas, as qualificações, os elementos de conexão e a aplicação do Direito estrangeiro.
30.jun.2015
Indenização do FGC não pode ser estendida a cada participante de plano de previdência
Decisão é da 3ª turma do STJ.
30.jun.2015
Suspensa licitação para coleta de lixo no interior de SP
Liminar não impede que prossigam os serviços que atualmente são prestados em regime de emergência em Sorocaba.
30.jun.2015
Fazenda monta grupo que indicará conselheiros do CARF
Veja a lista dos designados.
30.jun.2015
Soma de remunerações de cargos públicos acumulados pode ultrapassar o teto
Para juiz do DF, o limite constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma das remunerações.
30.jun.2015
Porte de armas brancas é proibido no RJ
Regulamentação foi garantida pela lei 7.031/15, que passou a vigorar nesta segunda-feira, 29.
30.jun.2015
Por caráter personalíssimo, desaposentação só pode ser requerida pelo titular do direito
2ª turma do STJ entendeu que viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido.
30.jun.2015
