26.dez.2016Padronização de preços pelo Ecad não configura cartelA Band terá que pagar parcelas devidas a título de direitos autorais, não pagas desde julho de 2015, no valor de 2,5% do faturamento bruto.
26.dez.2016Resultado o sorteio da obra "Da execução de alimentos e prisão do devedor"O autor aborda todos os meios que o credor necessita para realizar o crédito alimentar, destacando o mecanismo de ameaça de prisão.
25.dez.2016Cliente impossibilitado de acessar conta corrente por defeito no cartão será indenizadoMagistrada ressaltou que fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade.
25.dez.2016Novas varas empresariais na Justiça de SPA criação de varas empresariais proporcionará maior segurança jurídica para os empresários que investem no Estado.
25.dez.2016Percentual de cheques devolvidos sobre movimentados atinge 2,30% no acumulado do anoNo mês, percentual foi de 2,40%.
24.dez.2016Restaurante é condenado por reprodução não autorizada de obra de Athos BulcãoDecisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF .
24.dez.2016Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causaA caixa proferiu em sua página pessoal ofensas a empresa e os clientes com palavras de baixo calão.
23.dez.2016Governo apresenta pacote de medidas trabalhistasDuas já foram apresentadas na forma de MP, a que prevê a possibilidade de saque do FGTS das contas inativas e a que cria o Programa de Seguro-Emprego.
23.dez.2016Compliance: Corrupção não é problema somente do setor público, afirmam especialistasVeja entrevista na TV Migalhas.
23.dez.2016Falta de energia elétrica na véspera de Natal gera danos moraisLight pagará R$ 2 mil a consumidora. A decisão é da 23ª câmara Cível do TJ/RJ.