30.jun.2015
29.jun.2015
Juiz destaca em decisão dever de movimentar Judiciário com responsabilidade
Luis Mario Mori Domingues extinguiu ação de cautelar de exibição de documentos pois dado era acessível em consulta na internet.
29.jun.2015
Viabilidade jurídica facilita aceitação de projetos urbanos pelos municípios
PMIs e PPPs permitem que empresas privadas elaborem estudos de infraestrutura para cidades de todo o país.
29.jun.2015
Queda na informalidade perde força em função da economia
Estudo do ETCO e da FGV/IBRE aponta que o mercado informal movimentou R$ 826 bilhões em 2014, o equivalente a 16,1% do PIB brasileiro.
29.jun.2015
Estado de SP não deve indenizar família de Eloá
Para juiz, decisão do criminoso em desferir os disparos contra a jovem não decorreu da tentativa frustrada de resgate, mas do propósito homicida que o motivava.
29.jun.2015
Lei sobre mediação é sancionada
Veja o texto na íntegra.
29.jun.2015
Colégio de procuradores-Gerais defende vinculação dos advogados públicos à OAB
Em nota pública, Colégio manifesta oposição à ADin contra vinculação dos advogados públicos à OAB.
29.jun.2015
Delação premiada divide opiniões
Procurador-Geral de Justiça de SP acredita que a delação está sendo bem utilizada no Brasil, já advogado criminalista acha que ela está sendo aplicada como instrumento de punição
29.jun.2015
Resolução do CJF trata de gratificação para acúmulo de jurisdição
Dilma havia vetado a gratificação mas voltou atrás no início do ano.
29.jun.2015
