26.jul.2016
26.jul.2016
Governo mantém em 20% controle de estrangeiros nas aéreas
Veja a lei 13.319/16, que estabelece mudanças no setor das aéreas brasileiras.
26.jul.2016
SBT terá de indenizar por falta de entrega de produto do qual fez propaganda
Ato de veicular propaganda por seus apresentadores teria levado a autora a crer que a loja era confiável.
26.jul.2016
Concedida liberdade a comerciante preso por xingar juiz
Dono de banca de jornal foi condenado por chamar o magistrado de "vagabundo, ladrão e corrupto".
26.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"
Uma obra pensada para a obtenção de sucesso profissional na área jurídica e para aprovação no concurso público.
26.jul.2016
STF julgou 11 recursos com repercussão geral no primeiro semestre de 2016
Também foram 11 os REs nos quais a Corte, pelo plenário virtual, reconheceu a repercussão geral para posterior julgamento do mérito.
25.jul.2016
DF deve indenizar detento que perdeu visão em briga em presídio
Tribunal considerou que o ente distrital tem o dever de assegurar a integridade física dos custodiados.
25.jul.2016
Gestantes terão preferência em sustentação oral no TRF da 1ª região
TJ/DF já havia aprovado a preferência.
25.jul.2016
Não há previsão de multa para testemunha que mentir em depoimento
TRT da 2ª região cassou multa aplicada em 20% sobre o valor da causa.
25.jul.2016
