23.dez.2016
23.dez.2016
TJ/DF atualiza em 6,99% valores de custas judiciais e extrajudiciais
Novos valores passam a valer em janeiro.
23.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Exame da OAB - 2ª Fase - Penal"
A obra foi confeccionada com enfoque exclusivo sobre o exame promovido pela OAB, por intermédio de seu Conselho Federal.
23.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Despedida em Massa no Brasil"
O autor identifica um novo Direito do Trabalho no século XXI pautado em paradigmas como o direito de cidadania dos trabalhadores.
23.dez.2016
Ex-prefeito é condenado por realizar festa de Natal com verba pública
Ele teria alugado helicóptero para promover a chegada de Papai Noel sem a realização de procedimento licitatório.
22.dez.2016
TST suspende decisão que permitiu jogador do Cruzeiro atuar por outro clube
No início do mês, o atacante Riascos conseguiu HC para atuar por qualquer time, até que seja julgada ação de rescisão indireta do contrato de trabalho.
22.dez.2016
PGR: Judiciário pode afastar temporariamente parlamentares sem autorização do Congresso
Para Rodrigo Janot, a necessidade de autorização permitiria a "ampliação indevida do alcance das imunidades parlamentares".
22.dez.2016
Lewandowski nega pedido do MPF para ocupar vaga no TRF da 5ª região
PGR queria impedir que vaga fosse destinada à advocacia.
22.dez.2016
Ministro Toffoli suspende lei municipal que proibiu manifestação pública contra fé cristã
Para o ministro, texto da norma impacta sobremaneira no exercício do direito de liberdade.
22.dez.2016
