26.jun.2015
26.jun.2015
Entidades repudiam decisão de Moro que criticou comunicado da Odebrecht
Em nota, é imputado ao juiz uso de métodos coercitivos "para penalizar a livre manifestação de pensamento divergente do seu".
26.jun.2015
ACP contra empresa por tráfego de caminhões com excesso de peso é improcedente
Juiz Federal não vislumbrou prova da prática.
26.jun.2015
Negada indenização a encarregada obrigada a esvaziar bolsa ao entrar e sair
Não houve prova de que a empregada sofria humilhação ou de que a revista extrapolava para a violação da intimidade.
26.jun.2015
Alerj aprova lei que pune estabelecimento que discriminar pessoas pela orientação sexual
Texto segue para sanção do governador Luiz Fernando Pezão.
26.jun.2015
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Entrevista com o professor Antonio Marcato e o advogado Marcio Kayatt
26.jun.2015
José Rogério Cruz e Tucci sustenta que reformas podem ser discutidas sem alteração no início da vigência do novo CPC
Ministro Gilmar Mendes propôs vacatio legis de cinco anos para novo código.
26.jun.2015
Entidades realizam ato contra fim da vinculação dos advogados públicos à OAB
ADin proposta pela PGR pede fim à obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB.
26.jun.2015
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
A lei de registros públicos considera que as averbações e os registros que envolvam empreendimento único são feitos na matrícula de origem do imóvel.
26.jun.2015
