25.jul.2016Servidora pública é condenada por atuar em campanha de deputado durante licença saúdeAlém de coordenar a campanha eleitoral, a ré viajou ao exterior durante o afastamento.
25.jul.2016Contribuição ao sindicato de investigadores de polícia de SP será descontada automaticamenteGoverno de SP deverá realizar desconto de servidores representados pelo sindicato.
25.jul.2016Juiz trabalhista é ameaçado em sala de audiência no ESReclamante pretendia que ação fosse julgada imediatamente.
25.jul.2016MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços JurídicosA OAB já havia enviado ao órgão parecer pedindo exclusão dos cursos técnicos de serviços jurídicos.
25.jul.2016Moro nega ser "juiz acusador". Defesa de Lula diz que juiz perdeu imparcialidadeVeja íntegra de despacho do juiz e notas da defesa.
25.jul.2016Resultado do sorteio da obra "Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade"Uma obra voltada aos operadores do Direito Processual Societário.
24.jul.2016Ameaça de bomba suspende prova da OAB em SalvadorHomem que ameaçou explodir o local se entregou à polícia. Não houve feridos.
24.jul.2016Supermercado é condenado por devolver carteira perdida de consumidor a terceirosJustiça de SC entendeu que o transtorno e a frustração causados ao consumidor transbordaram os limites do mero aborrecimento.
24.jul.2016Empresa deve restituir cliente em dobro por demorar a realizar estorno do cartãoA demora foi de quase oito meses.
23.jul.2016Maternidade terá de indenizar por sumiço de placenta de paciente que perdeu o bebêO sumiço do material teria impossibilitado o casal de descobrir os motivos da morte do bebê e riscos de uma segunda gravidez.