20.dez.2016
20.dez.2016
TST decide pela manutenção de PLs de interesse da JT na Câmara
Presidente da Corte havia pedido a retirada das propostas, que estabelecem a criação de cargos em todos os TRTs.
20.dez.2016
CNJ suspende escolha da lista tríplice de advogados para TJ/DF
Liminar atendeu pleito de um dos candidatos à vaga de desembargador.
20.dez.2016
Desembargador Milton Fernandes é eleito presidente do TJ/RJ
Nova eleição ocorreu devido à decisão do STF, que anulou a votação na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente.
20.dez.2016
Homem indenizará ex-amante ofendida em praça pública
Ele e sua companheira teriam chamado a mulher de "vagabunda" e "mentirosa". Decisão é do TJ/SC.
20.dez.2016
Banco pagará indenização após aceitar imóvel quitado como garantia de empréstimo
A decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso do banco.
20.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "O Plano de PLR à luz dos Precedentes do CARF"
A obra esclarece como elaborar um Plano de Participação nos Lucros e Resultados.
19.dez.2016
STF: Procuradoria de TCE não pode cobrar judicialmente multas impostas pelo próprio Tribunal
Cobrança de multas impostas por tribunal de contas cabe às Procuradorias dos Estados.
19.dez.2016
Ministro Celso de Mello suspende prisão cautelar de réu que aguarda Júri desde 2012
Para o ministro, a duração da prisão meramente processual está sujeita a um critério de razoabilidade.
19.dez.2016
