29.jul.2016
29.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Execução no Novo CPC"
A obra apresenta de forma clara a transição entre o velho e o novo CPC.
28.jul.2016
Condutor negligente deve devolver valor recebido de seguradora por acidente de carro
Veículo estava acima do limite permitido na via e trafegava na contramão.
28.jul.2016
Ações que questionavam reorganização escolar em SP são extintas
A implementação do programa já havia sido suspensa.
28.jul.2016
Associação e construtora indenizarão por furar fila de pagamentos de restituição devida
Dano moral foi fixado em R$ 5 mil.
28.jul.2016
Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil
Pepsico foi multada por não destacar alteração do volume em embalagem do Toddy Pronto.
28.jul.2016
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.jul.2016
AMB questiona no STF exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo
AMB afirma que, embora tenha sido revogada pelo novo CPC, informação ainda é cobrada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
28.jul.2016
Audiência de conciliação exige defensor ou advogado nomeado para hipossuficientes
Decisão é do TJ/SP.
28.jul.2016
