3.jul.2015
3.jul.2015
Anulada multa de R$ 3 mi aplicada ao McDonald's por publicidade infantil abusiva
TJ/SP entendeu que "cabe à família [...] o poder-dever da boa educação dos filhos".
3.jul.2015
Juiz do interior paulista realiza atendimento virtual
Atendimento é realizado em caráter experimental, das 15h às 16h, de segunda a sexta-feira.
3.jul.2015
Projeto que altera regras de depósitos judiciais segue para sanção
Texto fixa transferência de 70% dos depósitos à conta única do Tesouro do ente Federado.
3.jul.2015
Vendedor deve receber comissão com base no valor do produto à vista
Segundo TST, venda feita pelo empregado ao cliente se distingue da operação de crédito realizada entre cliente e loja.
3.jul.2015
Suspensa cobrança de PIS e Cofins com base no decreto 8.426/15
Para magistrado, norma excepcionou a regra da legalidade prevista no inc. I do art. 150 da CF.
3.jul.2015
Pois não, Excelência: juízes pedem tratamento especial e saem dos autos para virar notícia
Relembre alguns destes casos.
3.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada"
A obra decorre de uma iniciativa que visa aperfeiçoar o modelo brasileiro de disciplina das sociedades.
2.jul.2015
Resolução disciplina comprovação de necessidade para obter assistência jurídica no DF
Interessado deverá apresentar declaração de hipossuficiência ou vulnerabilidade.
2.jul.2015
