29.dez.2016Governo regulamenta lei das EstataisNorma abrange todas as companhias controladas pelo Estado.
29.dez.2016Lei garante vagas para deficientes em instituições Federais de ensino médio e superiorNorma passa a vigorar nesta quinta-feira, 29.
29.dez.2016Empresa consegue dano moral por falsificação de marca de jogo de baralhoDecisão aponta que qualquer uso que não o tutelado pelo titular da marca ou nome empresarial representa prejuízo à imagem construída pela empresa.
29.dez.2016Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Trabalhista Anotada"A obra aborda desde noções de advocacia extrajudicial até questões próprias dos Tribunais.
28.dez.2016Homem invade fórum para matar juiz que mandou prendê-lo e é morto por segurançaSegundo a polícia, o segurança o advertiu que não poderia entrar armado no fórum e atirou para se defender.
28.dez.2016Notícias de que Gilberto Gil teria criticado Sérgio Moro devem ser retiradas da internetArtista alega que matérias difamatórias e caluniosas são baseadas em entrevista inexistente.
28.dez.2016TV Migalhas: Advogada aborda pontos que merecem atualização na lei de recuperação e falênciaFabiana Solano acredita que a jurisprudência tem pareceres muito díspares : "há necessidade de um posicionamento mais uniforme".
28.dez.2016XX Exame de Ordem: faculdades com maior taxa de aprovaçãoLista considera academias de Direito que tiveram até 100 inscritos.
28.dez.2016Resultado do sorteio da obra "Aulas de Teoria do Estado"A obra é fruto das aulas de Teoria do Estado ministradas pelos autores.
27.dez.2016TJ/RJ autoriza abertura de licitação para serviço de copa no valor de R$ 13 milhõesServidores que sofrem com atrasos salariais recorrerão ao CNJ a fim de barrar contratação.