24.jun.2015
24.jun.2015
PGR defende que homofobia seja julgada como crime de racismo
Manifestação é referente à ADO 26 que questiona inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria.
24.jun.2015
STF liberta ex-deputado José Riva
Decisão foi da 2ª turma da Corte Suprema.
24.jun.2015
Lançada a programação do Festival Internacional de Literatura de São Paulo (Pauliceia Literária)
O evento será realizado entre os dias 24 e 26/9, em SP.
24.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Técnica Na Regulação Econômica"
Na obra, o autor considera que a literatura jurídica se mostra interessada no tema das valorações e apreciações técnicas.
23.jun.2015
STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo
Ministro Marco Buzzi classificou comentário do comediante no CQC, em 2011, de "agressivo e grosseiro".
23.jun.2015
Engenheira de alimentos e gerente de loja não podem ser responsabilizados por larva em chocolate
Juiz entendeu ser duvidosa a determinação da autoria, visto que não é possível identificar o exato local da contaminação.
23.jun.2015
Não é possível execução de sentença coletiva por quem nunca foi filiado à associação
4ª turma da Corte Superior seguiu voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
23.jun.2015
Caso Rafinha Bastos e Wanessa Camargo está na pauta do STJ
4ª turma da Corte deve julgar hoje recurso do humorista contra condenação por danos morais.
23.jun.2015
