17.dez.2016
17.dez.2016
Força-tarefa quer reduzir acervo de processos no STJ
Atualmente tramitam 371.662 processos na Corte.
17.dez.2016
Companhia indenizará condomínio por falta de água durante alta temporada
Para TJ/SC, houve "induvidosa falha na prestação de serviço".
16.dez.2016
Moro decide despachar Cunha para o Complexo Médico Penal
Ex-deputado está na carceragem da PF.
16.dez.2016
Empresa de ônibus indenizará famílias de vítimas por acidente em Paraty/RJ
Tragédia vitimou 15 estudantes. Companhia deve reparar por danos morais e materiais.
16.dez.2016
Integrantes do U2 pagarão indenização milionária a empresário brasileiro por acusações em jornal
O produtor afirmou que, após os danos causados à sua imagem, não conseguiu mais produzir shows artísticos.
16.dez.2016
Para garantir pagamento de dívida, juiz apreende passaporte de mulher que queria mudar de país
Magistrado considerou uma ameaça a possibilidade de mudança.
16.dez.2016
CAM-CCBC edita três novas resoluções administrativas
Normativos tratam de honorários arbitrais e cobrança das taxas de administração.
16.dez.2016
STJ descriminaliza desacato a autoridade
A 5ª turma concluiu que a tipificação é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos.
16.dez.2016
