21.jul.2016
21.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública"
A obra tem como objetivo ajudar o leitor a entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas.
20.jul.2016
TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016
De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de SP.
20.jul.2016
Rede social que permite ao usuário divulgar conteúdo deve propiciar meios de coibir abuso
TRF da 3ª região determinou retirada de conteúdo pornográfico do Facebook e do Tumblr.
20.jul.2016
Hospital deve indenizar filho de mulher que teve olho arrancado por outra paciente
Agressora teve surto pós-cirúrgico.
20.jul.2016
Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciados
Evento será realizado em 22 e 23 de agosto.
20.jul.2016
Juízes e tabeliães devem checar se há testamento antes de realizar inventário
Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa assegurar desejo da pessoa falecida.
20.jul.2016
AASP e TRF da 3ª região assinam acordo para incentivar o uso do PJe na Justiça Federal
O acordo será implementado a partir de um plano de trabalho para incentivar advogados a utilizarem o PJe.
20.jul.2016
Associações pedem no STF que servidores do MP possam advogar
Ministro Fachin é o relator.
20.jul.2016
