MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Processo Eleitoral"

Uma obra enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual.

Ministro Lewandowski determina desbloqueio do WhatsApp

Ministro pontuou que a suspensão do aplicativo foi desproporcional e violou a liberdade de expressão e acesso à comunicação.

Juíza do RJ bloqueia WhatsApp em todo o país

Demora em convocação de concurso não gera indenização

Para a 2ª turma do STJ, retardamento não configura ato ilegítimo da Administração.

STF vai decidir sobre dupla incidência de IPI em importação para revenda

RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida.

Lewandowski determina que áudios de Lula permaneçam em Curitiba e em sigilo

Ministro Teori deve reapreciar a liminar na volta do recesso.

TST divulga novos valores para depósitos recursais

Nova tabela entra em vigor em 1º de agosto.

Ministra Luciana Lóssio destaca desafios nas eleições 2016

Veja a entrevista na íntegra.

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"

A obra é um guia esquemático para conhecer o novo CPC.

Falta de recebimento de carnê de IPTU não justifica inadimplência

Entendimento é do TJ/SC.