23.jun.2015
23.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Suprema Corte dos Estados Unidos"
São analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, passando por importantes julgados e seus respectivos temas de ativismo judicial.
23.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual Civil - Parte Geral"
O presente curso de Direito Processual Civil foi elaborado tendo em vista a estrutura do novo código.
22.jun.2015
Justiça Federal suspende atos da prefeitura de SP da lei do enterramento
Município não possui autonomia necessária para determinar novos deveres à concessionária.
22.jun.2015
Sobrenome materno pode ser retirado em virtude de casamento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.jun.2015
Honorários de sucumbência também devem ser pagos a advogado que deixou causa
Decisão é da 4ª turma do STJ.
22.jun.2015
Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional a motoboy
A norma em questão depende de regulamento para a sua execução.
22.jun.2015
Movimentos sociais repudiam suspensão do Justiça Aberta
Ato da ministra Nancy Andrighi foi considerado um "retrocesso no CNJ".
22.jun.2015
Juiz de SC extingue cerca de 55 mil processos sobre credit scoring por meio de portaria
Magistrado considerou decisão do STJ que declarou a legalidade do sistema que atribui nota a consumidores para estimar probabilidade de inadimplência.
22.jun.2015
