22.jun.2015Turma de Ética Profissional da OAB/SP fixa diferentes ementas sobre honorários advocatíciosUma das ementas prevê que advogado deve devolver parte de honorários se renunciar ao mandato antes de concluir serviços.
22.jun.2015Percentual de cheques devolvidos atinge 2,24% em maioDe acordo com pesquisa, é o pior resultado para o mês desde 2009.
22.jun.2015Atento às oportunidades, escritório inaugura filial em Ribeirão Preto"As empresas da região, quando tinham um trabalho mais sofisticado, procuravam os escritórios de SP. Resolvemos então encurtar esse caminho"
21.jun.2015É cabível o pagamento de direitos autorais em shows ao vivoTJ/MS condenou produtoras de shows a pagarem R$ 83 mil ao Ecad.
21.jun.2015Câmara aprova prazo maior para complementação de taxa de recurso em juizado especialProposta segue para análise do Senado.
21.jun.2015Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimoSeguradora foi condenada a pagar danos morais.
20.jun.2015Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízoComo a recorrente efetuou depósito de montantes incontroversos com a finalidade de afastar a mora, é inconcebível que venha requerer o levantamento do valor.
20.jun.2015Maracanã terá de indenizar torcedor que comprou ingresso online e não pôde assistir ao jogoDecisão é do juiz de Direito Marcello Rubioli, titular da 2ª vara Cível da Ilha do Governador/RJ.
20.jun.2015Jornal indenizará empresa acusada de vender camarão e entregar lulaSTJ entendeu que o jornal excedeu a mera atividade informativa ao atribuir à empresa conduta desleal no seu ramo de atuação sem ter provas.
19.jun.2015STJ definirá se é possível execução de sentença coletiva por quem nunca foi filiado à associaçãoProcesso está na 4ª turma e já teve voto do relator, Luis Felipe Salomão.