17.jul.2016
17.jul.2016
Vendedora será indenizada por ter obrigação de fazer venda casada
TRT da 3ª região fixou valor do dano moral em R$ 10 mil.
16.jul.2016
Recuperação de crédito sobe 3,8% no ano
Apesar do resultado positivo no ano, em 12 meses o indicador é negativo em 0,2%.
16.jul.2016
Justiça suspende pagamento de taxa de segurança pública para clube de Ribeirão Preto/SP
A taxa é referente a um valor que os clubes são obrigados a pagar para que a PM realize a segurança nos estádios de SP.
16.jul.2016
TJ/SP tem dois meses para planejar acessibilidade em prédios
Determinação é do CNJ, que concedeu 60 dias para que o tribunal apresente cronograma de execução de medidas.
15.jul.2016
Manual do Candidato orienta partidos e concorrentes
Confira na íntegra.
15.jul.2016
Profissionais de registro público têm responsabilidade por danos a terceiros
Diversos acórdãos sobre o tema estão disponíveis na ferramenta Pesquisa Pronta, do STJ.
15.jul.2016
Moro: Escutas de Lula são legais. Defesa rebate
Segundo o juiz, "em nenhum momento há autorização" do juízo "para investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função".
15.jul.2016
STJ: é possível juntar documentos ao processo após sentença ter transitado em julgado
Segundo o ministro Raul Araújo, autor do voto-vista, a medida busca o correto cumprimento da sentença.
15.jul.2016
