19.jun.2015
19.jun.2015
Anulada decisão que eliminou candidato de concurso público por 0,04 pontos
Questão anulada da prova objetiva alterou nota de corte e prejudicou o autor.
19.jun.2015
Usuário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra operadora
Decisão é da 3º turma do STJ.
19.jun.2015
Anape defende vinculação dos advogados públicos à OAB
Para a Associação, matéria da ADIn contra obrigação de registro na OAB corrompe a identidade profissional dos advogados públicos estaduais.
19.jun.2015
STJ revê jurisprudência e decide que ação contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos
Corte vinha aplicando o prazo de três anos nesses casos.
19.jun.2015
Sorteio da obra "Monografia Jurídica"
Todo o imprescindível para a elaboração de um trabalho científico é abordado na obra.
19.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Repensando a Educação Brasileira"
A obra serve de alerta, convite e convocação ao debate sobre o tema.
18.jun.2015
Somente lei pode instituir regime de recolhimento do ICMS por estimativa
Tese com repercussão geral foi fixada pelo STF.
18.jun.2015
STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE
Vaga é destinada a advogados.
18.jun.2015
