18.jun.2015
18.jun.2015
STJ altera horários de sessões
Confira as sessões que tiveram início antecipado.
18.jun.2015
Marco Aurélio Mello é homenageado por seus 25 anos no STF
STF inaugurou exposição cultural sobre o ministro e duas obras foram lançadas em homenagem a S. Exa.
18.jun.2015
Ministro Marco Aurélio recebe homenagem em sessão plenária do STF
A celebração do jubileu de prata do vice-decano da Corte contou com discursos na sessão plenária e entrega de medalha comemorativa.
18.jun.2015
Presunção de dispensa discriminatória de portador de doença grave depende de prova
Trabalhadora, que alegava ter sido dispensada de forma discriminatória em razão de doença grave, teve negado pedido para ser reintegrada.
18.jun.2015
Contribuição assistencial a sindicato só é devida por empresa pactuante da norma coletiva
TST isentou empresa de pagar contribuição denominada "participação sindical nas negociações coletivas".
18.jun.2015
Quarentena de desembargador aposentado não se estende aos demais sócios do escritório
Para juiz Federal, norma restritiva de direitos, sabidamente, não comporta interpretação extensiva.
18.jun.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Ana Teonila Américo Rosa, cadastrada em Baião/PA, ganhou a obra "Aproximações e Distanciamentos".
18.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"
A obra tem importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito ambiental.
17.jun.2015
