15.jul.2016
15.jul.2016
CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC
Veja as resoluções na íntegra.
15.jul.2016
Kakay fala da tentativa de criminalização da advocacia
Veja a íntegra da entrevista na TV Migalhas.
15.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar"
A obra trata do Direito Público Subjetivo com ênfase no processo administrativo disciplinar.
14.jul.2016
Financeira é condenada por apreensão indevida de carro financiado
Empresa apreendeu e alienou o veículo a terceiro, mesmo o pagamento tendo sido comprovado.
14.jul.2016
Justiça do Trabalho do Pará ouve testemunhas por Skype
O uso de recurso tecnológico para facilitar a prática de atos processuais é admitido no novo CPC.
14.jul.2016
Ratinho é condenado por descumprimento de normas trabalhistas em fazenda
Indenização por dano moral coletivo foi fixada em R$ 200 mil.
14.jul.2016
Juizados da Fazenda do DF receberão celulares para realizar intimações via WhatsApp
Uso da ferramenta confere baixo custo e agilidade ao processo.
14.jul.2016
Senado aprova uso de FGTS como garantia de crédito consignado
Texto segue para promulgação.
14.jul.2016
