17.jun.2015Aprovadas súmulas vinculantes sobre princípios da livre concorrência e da anterioridadeNovas súmulas vinculantes são originárias de conversões de verbetes.
17.jun.2015Justiça de SP mantém aplicativo Uber em atividadeSindicato de empresas de Táxi pretendia suspensão do serviço.
17.jun.2015Desembargador é afastado após operação da PF no TJ/CEPF cumpriu 28 mandados de busca e apreensão no Tribunal cearense.
17.jun.2015MDA solicita ao ministro da Fazenda equiparação de remuneração de conselheiros do CARFPara Movimento, decreto 8.441/15, que cria uma "gratificação de presença" aos representantes dos contribuintes, fere o princípio da isonomia.
17.jun.2015Câmara aprova constitucionalização da fidelidade partidária e voto impressoForam votados nesta terça-feira dez temas da reforma política.
17.jun.2015Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionadaDispositivo que endurecia o acesso ao abono salarial foi vetado.
17.jun.2015Acidente causado por instalação irregular de caçamba é responsabilidade de locadoraA posição da caçamba dificultou a saída de motoristas do prédio vizinho,
17.jun.2015Ministra Nancy acaba com sistema Justiça AbertaBanco de dados facilitava o acesso aos relatórios de produtividade das secretarias processuais.
17.jun.2015Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Sintetizado e Resumido"É possível notar na obra, um conteúdo completo do novo CPC, onde as dúvidas podem ser sanadas.
17.jun.2015Marco Aurélio Mello: O voto no caso Raposa Serra do SolEm 2009, STF decidiu, por maioria, pela demarcação contínua do território indígena. Um dos vencidos na questão, Marco Aurélio foi autor de um substancioso e sensível voto.