14.jul.2016
14.jul.2016
Cid Gomes deve indenizar Michel Temer por chamá-lo de chefe de quadrilha
Decisão é do TJ/DF.
14.jul.2016
Temas sobre plano de previdência privada serão definidos pela 2ª seção do STJ
Processos têm status de recursos repetitivos.
14.jul.2016
Correspondente premiado
A obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da Teoria Geral do Direito Civil.
14.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"
Atualizada com o novo regimento interno do CARF e com o novo CPC.
13.jul.2016
Advogado peticiona contra demora de instituição financeira em cumprir ordem judicial
Confira.
13.jul.2016
Afiliada da Globo é alvo de série de ações indenizatórias de vereadores
Ao menos 13 ações idênticas foram ajuizadas no JEC de Guaxupé/MG.
13.jul.2016
Promulgada emenda que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário
Emenda também altera os requisitos para provimentos dos cargos de ministros.
13.jul.2016
Valor da multa cominatória pode ser limitado
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
13.jul.2016
