12.dez.2016
12.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Modulação & STF"
A obra aborda a jurisprudência do STF em relação à interpretação e aplicação do instituto da modulação.
11.dez.2016
Veja a íntegra da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht
Ex-dirigente da empreiteira citou nomes por trás dos apelidos na lista de pagamentos da empreiteira.
11.dez.2016
Acidente de trabalho sem culpa do empregador não enseja danos morais e materiais
Colegiado entendeu que a possibilidade de acidente, no caso, é fato excepcional, dando azo à responsabilidade subjetiva.
11.dez.2016
Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
11.dez.2016
TRT da 8ª região edita súmula sobre legitimidade de sindicatos em ações coletivas
Confira abaixo a íntegra do verbete.
10.dez.2016
Títulos protestados acumulam alta de 24,9% no ano
Segundo levantamento da Boa Vista SCPC, valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.537 em novembro.
10.dez.2016
Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
Decisão é da 4ª turma STJ.
10.dez.2016
Responsabilidade contratual e extracontratual prescreve em três anos
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
10.dez.2016
