16.jun.2015
16.jun.2015
Reconhecido vínculo empregatício entre missionária e igreja
TRT entendeu que vínculo de emprego não pode ser afastado sob argumento de que o ofício é pregar a religião.
16.jun.2015
STJ fixa parâmetro para valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade
Decisão é da 4ª turma.
16.jun.2015
Edson Fachin toma posse como ministro do STF
Novo ministro completará o quórum da Corte após 319 dias de espera.
16.jun.2015
TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS
Confira como ficaram os enunciados.
16.jun.2015
Gol deve indenizar irmãos de vítima de acidente aéreo do caso Legacy
Para o TJ/RJ, apesar de o evento danoso ser único, o dano causado repercute na esfera de vida de uma gama de pessoas eventualmente ligadas à vítima. É o que se denomina ´dano ricochete´.
16.jun.2015
3ª seção do STJ edita mais quatro súmulas na área penal
Confira a íntegra dos enunciados.
16.jun.2015
Banco é responsável solidário pelo IPVA de carro alienado
Até o cumprimento do contrato, o veículo pertence à instituição financeira.
16.jun.2015
Seccional da OAB não deve cobrar anuidade de sociedade de advogados
TRF da 3ª região entendeu que somente os advogados e estagiários detêm a obrigação de pagar anuidade.
16.jun.2015
