9.dez.2016
9.dez.2016
Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza lei de licitações
Texto deve passar por turno suplementar antes de seguir para a Câmara.
9.dez.2016
Ministro Marco Aurélio concede liberdade a homem preso preventivamente há quase um ano
A liminar em HC baseia-se no excesso de prazo.
9.dez.2016
Proposta de PL busca modernizar processo administrativo tributário em SP
Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
9.dez.2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
9.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado"
A obra apresenta uma análise dos institutos e do material legislativo nos diálogos entre Brasil e Portugal.
8.dez.2016
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
Incidente discute cláusula penal moratória em desfavor de construtora em caso de atraso na entrega do imóvel.
8.dez.2016
Prescrição de processo individual sobre planos econômicos será definida no STJ
Corte Especial vai decidir sobre interrupção da prescrição das ações individuais pela citação nas ações coletivas.
8.dez.2016
Direito autoral de arquiteto sobre projeto não é transmitido automaticamente ao comprador da obra
Com o entendimento, fabricante de tintas terá de indenizar arquiteto por estampar em latas foto de casa projetada por ele.
8.dez.2016
