16.jun.2015
16.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito - Aspectos Penais e Processuais"
A obra versa os crimes de trânsito em seus aspectos.
16.jun.2015
Marco Aurélio Mello: A garantia constitucional da liberdade até o trânsito em julgado
Ministro Marco Aurélio Mello revelou-se julgador com apreço ímpar pelas garantias constitucionais, daqueles que não sucumbem aos clamores momentâneos.
15.jun.2015
TRF da 1ª região suspende peticionamento eletrônico em processos físicos
Veja a íntegra da portaria.
15.jun.2015
Advogados protestam contra morosidade comemorando aniversário de processo que tem 33 anos
Evento teve apoio da OAB/PB.
15.jun.2015
OAB aprova advocacia pro bono no Brasil
Tema será regulamentado pelo novo Código de Ética e Disciplina.
15.jun.2015
Os 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal
Ministro foi empossado na Suprema Corte em 13 de junho de 1990.
15.jun.2015
Magna Carta completa 800 anos
Documento influenciou constituições mundo a fora
15.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Poderes e Atribuições do Juiz"
A obra faz um comparativo com o judiciário estadunidense e conclui que ele é mais eficiente do que o brasileiro.
15.jun.2015
