8.dez.2016
8.dez.2016
Trabalhadora que desconhecia gravidez não consegue anular pedido de demissão
TRT da 1ª região o pedido de ex-empregada de um estacionamento.
8.dez.2016
STJ adia julgamento de nova denúncia contra Pimentel enquanto aguarda STF
Governador de MG foi denunciado por favorecer Odebrecht quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
8.dez.2016
TJ/MS define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à advocacia
A definição veio após decisão do CNJ que legitimou a votação da lista sêxtupla pela OAB/MS.
8.dez.2016
Nova eleição na OAB/GO é suspensa
Presidente do TRF suspendeu tutela que havia determinado novo pleito.
8.dez.2016
Paciente deve devolver a plano de saúde valor de tratamento obtido por liminar revogada
Decisão é da 4ª turma do STJ.
8.dez.2016
Cláusula de eleição de foro é válida se não inviabiliza acesso ao Judiciário
Entendimento é do TJ/SP.
8.dez.2016
Goiânia recebe campanha em defesa da advocacia
A AASP promove o lançamento da campanha nacional #ÉdeLei, que coloca em evidência a preservação dos direitos dos advogados.
8.dez.2016
Juíza se diz indignada com tentativa de chicana ao Judiciário e condena autora por má-fé
Mulher alegou inexistência de vínculo contratual, mas empresa provou contratação dos serviços.
8.dez.2016
