11.jun.2015
11.jun.2015
Jurisprudência em Teses do STJ traz 18 enunciados sobre habeas corpus
Trabalho permite ver como o remédio heroico é ministrado no tribunal da cidadania
11.jun.2015
Especialistas avaliam decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário
A norma dividiu a opinião de advogados.
11.jun.2015
Diretor e atores são absolvidos da acusação de ofender religião em peça na PUC-SP
Eles foram acusados de vilipendiar uma cruz de pedra e a figura do Papa, representada por um boneco.
11.jun.2015
Seção de Direito Privado do STJ aprova cinco novas súmulas
Luis Felipe Salomão, presidente do colegiado, elogiou produtividade da Comissão de Jurisprudência.
11.jun.2015
Estudante não poderá ingressar em faculdade de Direito por ainda cursar ensino médio
O aluno foi classificado no vestibular através do Enem.
11.jun.2015
Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118/05
1ª turma do STJ adequou seu entendimento à posição fixada em repercussão geral pelo STF.
11.jun.2015
Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
Foi rejeitada, porém, emenda que previa coincidência de eleições gerais e municipais.
11.jun.2015
Protesto de dívidas acumula alta de 21,3% em 2015
Títulos protestados subiram 16,3%, sendo 23,7% de pessoas físicas e 11,9% de pessoas jurídicas, contra o mesmo período de 2014.
11.jun.2015
