11.jun.2015
11.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Confraria ´Dona Terezinha´"
O autor oferece, através de narrativas cômicas e poesias singulares, um retrato de sua terra natal.
10.jun.2015
Não é necessária autorização prévia para publicação de biografias
Plenário do STF deu interpretação conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do CC/02.
10.jun.2015
Justiça dispensa sociedade de advogados de Santos de emitir NF-e de serviços
Por força do Código Tributário Municipal de Santos, sociedade de advogados é equiparada aos profissionais singulares.
10.jun.2015
Motorista que colidiu com cachorro em rodovia deve ser indenizado por concessionária
Justiça catarinense reconheceu a responsabilidade da empresa pelo dano, independente de culpa.
10.jun.2015
Anulada patente de medicamento para reduzir níveis de gordura no sangue
JF/RJ entendeu que a patente carece de atividade inventiva.
10.jun.2015
CCJ da ALESP aprova aumento de taxas judiciárias em SP
Projeto é de autoria do TJ/SP.
10.jun.2015
Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento
Projeto aprovado pela CCJ será encaminhado diretamente ao Senado.
10.jun.2015
Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso
JT/DF considerou que não havia limitação da liberdade de locomoção, característica do regime de sobreaviso.
10.jun.2015
