9.jun.2015
9.jun.2015
Falha de airbag em acidente enseja reparação por danos morais
STJ reconheceu o nexo de causalidade, uma vez que se o airbag fosse acionado as lesões poderiam ter sido evitadas.
9.jun.2015
Concessionária deve indenizar motorista por perda total de carro após colisão com onça
Juiz entendeu que a empresa deveria garantir aos usuários a utilização segura da rodovia.
9.jun.2015
Especialistas falam do direito probatório no novo CPC
Novo Código traz inovações que criam mais mecanismos de prova, segundo advogados.
9.jun.2015
Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos
Intimações no processo eletrônico devem ser realizadas em meio eletrônico sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça.
9.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Regularização Fundiária Urbana"
O autor adquire relevância no momento em que o estado brasileiro resolve encarar com seriedade a questão.
8.jun.2015
Negada indenização a controladores de voo do caso Legacy e Gol
Controladores pleiteavam danos morais devido à reportagem que teria atribuído a culpa do acidente aéreo a eles.
8.jun.2015
Filha de Guimarães Rosa indenizará autor de biografia por ofensas
Alaor Barbosa, que escreveu "Sinfonia de Minas Gerais - A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa", foi chamado de "mentiroso" e "doido".
8.jun.2015
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.
8.jun.2015
