8.jun.2015
8.jun.2015
TRF da 5ª região afasta prescrição para cobrança de quintos
Autor teria 4 anos e 11 meses após o trânsito em julgado para ajuizar ação de cobrança e o fez 2 anos e 7 meses após.
8.jun.2015
Novo CPC traz benefícios aos advogados
Grande vitória para a advocacia, o novo CPC representa avanços nas prerrogativas da classe
8.jun.2015
Câmara aprova projeto que autoriza STF a julgar lei revogada
Proposta foi aprovada pela CCJ em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para o Senado.
8.jun.2015
Pedidos de falências recuam 1,7% no acumulado do ano
A decretação de falências subiu 22% no acumulado de 2015, contra o mesmo período de 2014.
7.jun.2015
Sociedade de economia mista deve motivar ato de dispensa
TRT da 15ª região determinou reintegração de funcionário.
7.jun.2015
Judiciário não pode obrigar universidade a alterar regime de aulas para atender religião de aluno
Estudante adventista não conseguiu alterar o regime de aulas e provas da universidade para atender a religião.
6.jun.2015
STJ determina comunicação à OAB de advogado que omitiu condenação de cliente
Ministro Schietti observou que causídico faltou com a verdade perante a Corte.
5.jun.2015
Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
A proposta precisa ainda ter parecer da Comissão de Finanças e Tributação, mas, pelo regime de urgência, pode ser votada diretamente no Plenário.
5.jun.2015
