5.jun.2015
5.jun.2015
Alteração de resolução sobre precatórios irá ao plenário do CNJ
Nova versão traz entre principais benefícios para credores a transparência da ordem cronológica dos precatórios emitidos.
5.jun.2015
Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa
Decisão colegiada foi unânime.
4.jun.2015
ADIn que discute autorização prévia para publicação de biografias está na pauta do STF
Questão deve ser julgada na próxima quarta-feira, 10.
4.jun.2015
É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte
STJ reconheceu legitimidade ativa de filho de vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear verba indenizatória.
3.jun.2015
Editora indenizará aluna da rede pública por site pornográfico em livro didático
Estudante se deparou com o endereço em atividade de interpretação de texto.
3.jun.2015
Termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais será definido sob rito dos repetitivos no STJ
A decisão se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão.
3.jun.2015
Senado aprova projeto que regulamenta mediação
Proposta segue para sanção presidencial.
3.jun.2015
Fachin assumirá menor acervo processual do STF
Novo ministro toma posse no próximo dia 16.
3.jun.2015
