3.jun.2015
3.jun.2015
Fachin assumirá menor acervo processual do STF
Novo ministro toma posse no próximo dia 16.
3.jun.2015
Sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil - Modificações Substanciais"
Na obra, é possível notar também, a comparação do novo CPC com o CPC/73.
3.jun.2015
Marco Aurélio Mello celebra 25 anos no STF com lançamento de obra
Evento acontece dia 17 de junho, às 18h, no Supremo.
3.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal de Trânsito"
Dividida em duas partes, a obra busca o indispensável diálogo entre ciência e jurisprudência.
2.jun.2015
Especialistas elencam as principais mudanças do novo CPC
Na área dos recursos há mudanças importantes que vem para corrigir distorções que havia na prática.
2.jun.2015
Lei concede bolsa-educação para servidores do TJ/RJ
Benefício a juízes, desembargadores e servidores será de R$ 953,47 mensais por filho.
2.jun.2015
Transporte de substância excluída da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa não caracteriza tráfico
Ministro Celso de Mello reconheceu "abolitio criminis" temporária em relação ao "lança-perfume", em virtude da exclusão da sua substância ativa.
2.jun.2015
Terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica
3ª turma do STJ entendeu que igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo.
2.jun.2015
