30.nov.2016
30.nov.2016
Encerrada ação penal contra sacerdote acusado de incitar discriminação religiosa
1ª turma do STF seguiu entendimento do relator, ministro Edson Fachin, para quem proselitismo constatado no livro do religioso não configurou crime previsto na lei 7.716/89.
30.nov.2016
Paciente com câncer que teve tratamento interrompido não receberá danos morais
Continuidade foi negada por hospital, quando este deixou a rede de credenciados da antiga operadora do plano, a Unimed Paulista. Decisão é do TJ/SP.
30.nov.2016
Rodeio e vaquejada passam a ser patrimônio cultural
Lei acerca do tema foi publicada no DOU.
30.nov.2016
Em prestigiado evento, Rubens Decoussau Tilkian lança a obra "Comentários à Lei de Mediação"
Personalidades, amigos, membros do TJ/SP e nome de peso do meio jurídico foram pessoalmente parabenizar o autor
30.nov.2016
TSE: Novas eleições não dependem de trânsito em julgado de decisão eleitoral
Plenário declarou a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral.
30.nov.2016
Câmara aprova medidas de combate à corrupção
Texto segue para análise do Senado.
30.nov.2016
TST regulamenta plenário virtual para julgamento de agravos e embargos
A expectativa é que, em março, o tribunal comece a operar com a ferramenta.
30.nov.2016
OABs divulgam valores das anuidades para 2017
Confira os descontos oferecidos por cada seccional.
30.nov.2016
