1.jun.2015
31.mai.2015
Professor que ficou 26 anos afastado da função não tem direito à aposentadoria compulsória
Decisão é da 2ª turma do STJ.
31.mai.2015
IstoÉ indenizará ex-deputado associado ao mensalão
Segundo TJ/GO, os órgãos de imprensa não estão imunes à responsabilidade pelos excessos que vierem a cometer.
31.mai.2015
Facebook deve retirar postagens ofensivas a prefeito
Colegiado considerou finalidade exclusiva de ofensa e exposição da intimidade e da vida privada do prefeito e de sua esposa.
30.mai.2015
Verbas de fundo partidário não podem ser penhoradas
Decisão é da 3ª turma do STJ.
30.mai.2015
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção
A decisão é da 1ª turma do STJ.
30.mai.2015
Suspeita de traição não provoca abalo moral suficiente para indenizar
Quando a autora requereu o divórcio apenas desconfiava que o então marido estivesse lhe traindo, confirmando essa dúvida somente depois.
30.mai.2015
Brasil é um case de sucesso em matéria de arbitragem, afirma Carlos Alberto Carmona
Assista à entrevista.
29.mai.2015
Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal
Plenário entendeu que as consequências geradas por esse instrumento de acordo são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual.
29.mai.2015
