30.jun.2016
30.jun.2016
STJ reconhece culpa concorrente de pais e empresa em acidente que vitimou criança
Os ministros entenderam que as duas partes têm parcela de culpa: os pais, por falha na vigilância; e a empresa, por falta de segurança adequada.
30.jun.2016
Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e vão ao plenário do Senado
PL permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica.
30.jun.2016
Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário
Projeto segue para sanção presidencial.
30.jun.2016
Procuradores repudiam investidas legislativas contra delação premiada
Confira abaixo a íntegra da "Declaração de Brasília contra a corrupção".
30.jun.2016
Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale refeição
McDonald´s oferecia hambúrguer, batata frita e refrigerante à empregada. Decisão é do TRT da 2ª região.
30.jun.2016
Correspondente premiado
Neste trabalho, o autor visa resgatar as reflexões teóricas, os diagnósticos e proposições de John Maynard Keynes em torno das finanças públicas e da política fiscal.
30.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios"
O trabalho do síndico implica numa série de obrigações relativas a nossa legislação trabalhista.
29.jun.2016
STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT
Maioria do plenário seguiu voto do relator, ministro Fux. Vencidos os ministros Celso de Mello, Lewandowski e Rosa Weber.
29.jun.2016
