29.mai.2015
29.mai.2015
Logo de escritório de advocacia não pode ser usado em camiseta de evento
Entendimento foi firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.
29.mai.2015
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
Suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial.
29.mai.2015
Advogado pede ao CNJ que previsão de férias no novo CPC tenha efeito imediato
Segundo causídico, CF determina que normas definidoras de direitos fundamentais tenham aplicação imediata.
29.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil"
O livro é aprofundado com equilíbrio entre teoria e prática.
28.mai.2015
Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes
Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.
28.mai.2015
Decisão do STF sobre constitucionalidade de norma não reforma automaticamente decisões anteriores
Plenário do Supremo fixou tese sobre o tema.
28.mai.2015
Estágio vale como prática forense para concursos anteriores à EC 45
Candidato aprovado em concurso para magistratura teve sua nomeação recusada por não preencher exigência de três anos de prática forense.
28.mai.2015
Prazo em dobro para procuradores distintos vale para processo eletrônico até novo CPC
Para STJ, não há como deixar de aplicar o dispositivo legal vigente.
28.mai.2015
