28.mai.2015
28.mai.2015
Convocação tardia de concurso apenas por imprensa oficial afronta princípio da publicidade
Para TJ/GO, não se pode exigir que o candidato acompanhe, diuturnamente, as publicações procurando por sua nomeação.
28.mai.2015
Itaú é condenado em R$ 20 mi por dumping social
Banco exigiu de seus empregados trabalho sem pagamento de horas extras e desrespeitou os intervalos intrajornadas.
28.mai.2015
Colisão gera dever de concessionária indenizar motorista que entrou na loja por engano
Automóvel do autor e carro da ré, que era retirado de um caminhão cegonha, colidiram enquanto ele saia do estabelecimento.
28.mai.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Matheus Fraga Correa, cadastrado em Lagarto/SE, ganhou a obra "Quem tem medo de falar sobre drogas?".
28.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"
O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.
27.mai.2015
STJ define lista tríplice para vaga do ministro Ari Pargendler
Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Fernando Quadros da Silva são os candidatos.
27.mai.2015
Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
STF julgou procedente ADIn ajuizada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
27.mai.2015
Aprovada súmula vinculante sobre cobrança de ICMS em operações de desembaraço aduaneiro
Verbete foi aprovado em sessão extraordinária pelo Supremo.
27.mai.2015
