28.nov.2016
28.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Quem paga essa conta?"
A obra tem como objetivo transmitir os ensinamentos básicos de responsabilidade civil trabalhista.
27.nov.2016
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
Decisão é da 4ª turma do STJ.
27.nov.2016
Demanda por crédito do consumidor cai 8,1% até outubro
Variação refere-se aos valores acumulados nos últimos 12 meses.
27.nov.2016
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
A decisão é da 2ª turma do STJ.
27.nov.2016
Empregado chamado de "pateta" e "imbecil" por sofrer acidente de trabalho será indenizado
Vale terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. Decisão é da 7ª turma do TST.
27.nov.2016
Advogada é condenada por não devolver autos de processo à Justiça
Ela terá de prestar serviços à comunidade por seis meses, e não poderá frequentar bares, boates e locais afins durante o período.
26.nov.2016
Impenhorabilidade de bens de trabalho alcança empresários individuais, pequenas e microempresas
Decisão é da 4ª turma do STJ.
26.nov.2016
Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
Benefício está previsto em lei nos casos em que o montante é utilizado para aquisição de novo imóvel residencial.
26.nov.2016
