26.nov.2016
25.nov.2016
Advogado endividado reclama de retenção de valores a receber: "V. Exa. recebe em dia"
Desembargador do TJ/RJ determinou envio de ofício à OAB para apurar a responsabilidade disciplinar do causídico.
25.nov.2016
Pelo quarto ano, Mestrados da FGV Direito SP integram a lista dos mais inovadores do mundo, aponta Financial Times
Confira o ranking completo.
25.nov.2016
Nova etapa da repatriação de recursos é importante porque muitos ficaram de fora, dizem advogados
Veja o vídeo na TV Migalhas.
25.nov.2016
Tribunais do RJ e ES dispensam uso de paletó e gravata durante o verão
TRT da 1ª região e o TJ/ES decidiram facultar o uso da vestimenta, durante o período, nas dependências das unidades.
25.nov.2016
STF: Maioria reconhece omissão do Congresso em regulamentar repasses a Estados por desoneração de exportações
A maioria também é favorável à imposição de um prazo de 12 meses ao Congresso.
25.nov.2016
MP permite rever licitações de infraestrutura e destrava concessões não cumpridas
Pleitos de concessionárias poderão ser decididos por arbitragem.
25.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Contratos no Código de Defesa do Consumidor"
A obra analisa as práticas comerciais abusivas e introduz uma nova sessão sobre as relações da economia do compartilhamento.
24.nov.2016
Consumidora não comprova nome positivado e acaba condenada por litigância de má-fe
Mulher ajuizou ação contra a Telefônica pleiteando exclusão no cadastro de proteção ao crédito e indenização por danos morais.
24.nov.2016
