27.jun.2016
27.jun.2016
Processo é anulado por carência de fundamentação no recebimento de denúncia
A 6ª turma do STJ considerou decisão "primou por um conteúdo estereotipado e genérico".
27.jun.2016
MercadoLivre não pode ser responsabilizado por anúncio de venda de animal
Decisão é do juízo da 1ª vara de Barueri/SP.
27.jun.2016
Campanha #ÉdeLei foi lançada em Ribeirão Preto
O objetivo da campanha é valorização da profissão de advogado.
27.jun.2016
"Advogado não pode ser confundido com seus clientes", diz associação em nota contra notícia do Estadão
Matéria teria apresentado presidente estadual do PMB em SP como "advogado de traficantes".
26.jun.2016
Aos 101 anos, morre em SC a mãe do ministro Teori Zavascki
O enterro está programado para as 16h deste domingo, 26, em Faxinal dos Guedes/SC.
26.jun.2016
Fabricante de cadernos firma TAC com Defensoria do RJ após publicidade dirigida às crianças
Órgão entendeu que empresa violou legislação brasileira ao dirigir campanha às crianças e determina que a Foroni respeite os direitos das crianças.
26.jun.2016
Visualização de intimação afasta nulidade de processo por indisponibilidade do PJe
Empresa não compareceu à audiência, alegando indisponibilidade do PJe, e foi condenada à revelia.
25.jun.2016
Ministro Teori envia inquérito que investiga obstrução à Lava Jato para Justiça do DF
No inquérito a PGR denunciou Lula, Delcídio e outros por tentarem impedir delação de Cerveró,
25.jun.2016
