24.nov.2016
24.nov.2016
Google deve pagar ao Ecad apenas por transmissões ao vivo no YouTube
Juíza do RJ afirmou que o órgão é responsável por recolher direitos autorais relativos a execução pública de músicas, que não abrange as reproduções via streaming.
24.nov.2016
Acusado de "machismo", juiz responde advogada: "terrorismo ideológico não cai bem no mundo jurídico"
Magistrado teria julgado pedido do cliente da advogada improcedente. Ela disse que a sentença "deve ter sido redigida por algum estagiário".
24.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual Prático da Advocacia Previdenciária"
A obra apresenta repercussões do novo CPC nas lides previdenciárias, sobretudo aquelas que necessitam de tutela antecipada.
24.nov.2016
Correspondente premiado
A obra apresente a Parte Geral do Direito Civil.
23.nov.2016
STF pauta para 1º de dezembro denúncia contra Renan Calheiros
Ministro Fachin é relator do inquérito.
23.nov.2016
Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto
A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli
23.nov.2016
Plano de saúde pode aumentar mensalidade por faixa etária
Decisão em repetitivo é da 2ª seção da Corte Superior.
23.nov.2016
Advogado é condenado por má-fé por alterar fatos e fornecer informações inidôneas a cliente
Magistrado pontuou que causídico também manifestou a desistência de processo à revelia de seu cliente.
23.nov.2016
