25.jun.2016
25.jun.2016
Lei do RJ sobre armazenamento de material genético de mães e filhos é questionada no STF
Os artigos da lei estadual 3.990/02 determinam o arquivamento do material genético, em caso de dúvida quanto a possível troca de bebês.
24.jun.2016
Empresa é condenada por demitir trabalhador que fez greve
Empresa utilizou a dispensa como punição, o que caracteriza "conduta discriminatória".
24.jun.2016
Ministro Barroso celebra três anos de posse no STF
Veja a trajetória do ministro.
24.jun.2016
Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é "melhor parte" do estupro coletivo
Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.
24.jun.2016
STJ revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado
Ministro Rogerio Schietti Cruz, que concedeu a liminar, declarou considerar a situação "intolerável".
24.jun.2016
Lei disciplina processo e julgamento de mandados de injunção
Norma foi publicada nesta sexta-feira, 24.
24.jun.2016
STJ: Há limites na cognição de magistrado em execução de contrato com cláusula arbitral
Decisão unânime é da 4ª turma, que seguiu o voto do relator Luis Felipe Salomão.
24.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Comparado"
A obra orienta na transição para o novo Código de Processo Civil.
24.jun.2016
