25.mai.2015
25.mai.2015
TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração
STF entendeu que previsão do artigo 46 da lei orgânica do TCU não se confunde com artigo 87 da lei de licitações.
25.mai.2015
Sorteio da obra "Curso de Direito Marítimo - Contratos e Processos"
A obra apresenta extensa abordagem acerca do domínio marítimo, soberania e jurisdição.
25.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental Internacional"
Entre as quatro Conferências da Organização das Nações Unidas estão a de Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20.
24.mai.2015
Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria
STJ considerou que eles atuaram na obra apenas como assistentes.
24.mai.2015
É válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
23.mai.2015
STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas
Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.
23.mai.2015
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
Decisão é da 19ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP.
22.mai.2015
OAB/DF promove Encontro da Jovem Advocacia e debate perspectivas do mercado
Evento tem como objetivo promover discussões sobre as perspectivas e o mercado de trabalho.
22.mai.2015
