MIGALHAS QUENTES

Jornal deve indenizar mulher por divulgar telefone em seção de acompanhantes

Autora recebeu ligações para marcar encontros.

STF: crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda

Decisão muda jurisprudência da Corte.

STF - Marco Aurélio, em duro ofício a Lewandowski, renuncia à presidência da Comissão de Regimento Interno: "Os tempos são muito estranhos"

Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda

Decisão é da 3ª turma do STJ.

CSN justifica eleição para conselho da Usiminas: interesse em recuperação rápida da companhia mineira

Confira abaixo a íntegra da carta enviada pela companhia nacional.

Abril indenizará banhista do RJ por foto na Playboy sem autorização

A 4ª turma do STJ entendeu que a exibição do corpo feminino em traje de praia com a utilização de dizeres "ousados" compôs contexto constrangedor e ofensivo aos direitos da personalidade.

Consumidor que ajuizou várias ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé

Segundo 4ª Turma Recursal dos JECs do RJ, houve "utilização temerária do processo judicial para obtenção de vantagem".

CNMP aplica pena de advertência a procurador do MP/BA por conduta inadequada

Para o CNMP, ao utilizar expressões inadequadas referindo-se à sociedade, o acusado deixou de zelar pelo prestígio de suas funções.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso na Lava Jato

Operação apura esquema de pagamento de propina em serviços de informática no ministério do Planejamento.

Cade discute cláusulas de raio em contratos de shoppings

Práticas contratuais foram adotadas por empreendimentos de Porto Alegre/RS e Fortaleza/CE.