23.nov.2016
23.nov.2016
Mediação por videoconferência soluciona processo que tramitava havia 22 anos no TJ/RJ
Processo de inventário aberto há anos se mostrou complexo porque parte dos herdeiros se encontra fora do Brasil.
23.nov.2016
CCJ do Senado aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
Proposta deve ser votada no plenário ainda hoje.
23.nov.2016
Pedido de vista adia julgamento que discute legitimidade para execução de pena de multa
STF definirá se multa resultante de condenação tem natureza penal e deve ser executada pelo MP ou se deve ser considerada dívida de valor a ser cobrada pela Fazenda Pública.
23.nov.2016
STJ fixará prazo para cobrança de dívida sob ameaça de corte de energia elétrica
O relator Herman pediu vista regimental após voto.
23.nov.2016
STF fixa tese sobre impacto de isenções fiscais em verbas repassadas aos municípios
Corte decidiu que as isenções fiscais de IR e IPI podem ser deduzidas de valores repassados aos municípios.
23.nov.2016
AGU regulamenta fixação de honorários sucumbenciais aos advogados públicos
Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 23, no DOU, quando passou a vigorar.
23.nov.2016
Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia
Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA anunciou o o vencedor da 1ª edição do Prêmio MDA.
23.nov.2016
PL das 10 medidas contra a corrupção movimenta a Câmara
Discussão da proposta foi retomada nesta quarta-feira.
23.nov.2016
