23.nov.2016
23.nov.2016
Diretores da AASP reúnem-se com gerentes do Banco do Brasil
No encontro foram tratados diversos temas de interesse da classe, com destaque para as reclamações e reivindicações de associados.
23.nov.2016
Ministro Barroso nega suspensão da PEC do Teto dos Gastos Públicos
Ministro negou liminar em MS impetrado por senadores, os quais alegaram que a PEC afronta a forma federativa de Estado e a separação de poderes.
23.nov.2016
Polêmica da lei de recuperação judicial e falência está em como é aplicada pelos tribunais, diz Maria Salgado
Veja a entrevista na TV Migalhas.
23.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Estado e da Constituição"
A obra apresenta análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado.
22.nov.2016
STF garante ao TJ/RJ repasse de duodécimo
Tribunal impetrou MS contra governo do Estado.
22.nov.2016
Avós que dependiam de neto criado como filho têm direito a pensão por morte
STJ reformou decisão para assegurar ao casal o pagamento de pensão pelo INSS.
22.nov.2016
Princípio da colegialidade: ministros do STF aderem à decisão de prender após 2ª instância
De acordo com o relator, Celso de Mello, princípio da colegialidade deve preponderar sobre a posição minoritária.
22.nov.2016
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
O entendimento é da 4ª turma do STJ.
22.nov.2016
