23.jun.2016
23.jun.2016
Correspondente premiado
Trata-se de uma obra aprofundada, destinada aos estudiosos e profissionais do Direito Tributário.
23.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "O Direito Notarial e Registral em Artigos"
A obra apresenta temas polêmicos e assuntos novos, buscando soluções inovadoras aos mesmos.
22.jun.2016
CDC não se aplica a planos de saúde de autogestão
Tese foi fixada na 2ª seção do STJ a partir do voto do ministro Salomão.
22.jun.2016
Música folclórica tocada em festa junina escolar não gera direito autoral
Precedente é da 2ª seção do STJ.
22.jun.2016
Cláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.jun.2016
Descoberta ação coordenada de fraudes processuais em JECs do RJ
Esta teria sido a quinta tentativa de fraude perpetrada no âmbito dos JECs em menos de um mês.
22.jun.2016
STF recebe denúncia contra Cunha, mas mantém a esposa nas mãos de Moro
Trata-se da segunda denúncia contra o deputado no âmbito da Lava Jato.
22.jun.2016
STJ fixa competência da JF de Belo Horizonte em conflito envolvendo a Samarco
Decisão é da 1ª seção.
22.jun.2016
