22.jun.2016
22.jun.2016
Homem acusado de tráfico de drogas é absolvido por falta de provas
Juiz salientou que declarações prestadas na fase inquisitiva não têm força suficiente para ensejar condenação.
22.jun.2016
STJ julga direitos autorais de Millôr Fernandes em acervo digital da Veja
Processo foi incluído na pauta da 3ª turma. O relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha.
22.jun.2016
Proteção ao título de estabelecimento comercial deve ser idêntica a conferida ao nome empresarial
TJ/SP condenou empresa ao pagamento de multa por descumprir contrato pelo qual deixaria de usar a marca Herjack.
22.jun.2016
Condenação do Google dá nova interpretação sobre responsabilidade civil de provedor, afirma advogado
Rony Vainzof afirma que "o texto da lei abre margem para esta interpretação, sob pena de ser considerado inconstitucional".
22.jun.2016
Copel deve indenizar vítima de acidente causado por funcionário
Juíza de SP aplicou ao caso a teoria do risco administrativo.
22.jun.2016
STF recebe denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação ao estupro
Bolsonaro afirmou em plenário que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece".
22.jun.2016
Advogada dispensada receberá seguro-desemprego mesmo tendo empresa em seu nome
Registro de outra empresa não impede o recebimento do benefício se o empreendimento não gerou lucro suficiente à sua manutenção.
22.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Brasileiro"
A obra é uma importante contribuição nos novos tempos do IDPro e do processo nacional.
21.jun.2016
