22.nov.2016
22.nov.2016
STF decidirá se proibição a jogos de azar é compatível com a CF
O recurso sobre o tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual.
22.nov.2016
TST: horas extras de bancários devem ser calculadas com base no divisor 180
Julgamento foi o primeiro da Corte a ser submetido à sistemática dos recursos repetitivos. Tese fixada tem efeito vinculante.
22.nov.2016
Plataforma digital Youse é proibida de vender seguros e renovar apólices
Juízo da 10ª vara Federal do RJ deferiu liminar com a determinação.
22.nov.2016
Interpretação da lei de recuperação e falência é pró-devedor, afirma Ricardo Tepedino
Veja entrevista na TV Migalhas.
22.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Compra e venda de empresas"
A obra aborda temas como sucessão familiar incerta, abertura de economia e globalização.
21.nov.2016
Advogados do RJ protestam contra lentidão da Justiça
Ato ocorreu em frente ao TJ/RJ.
21.nov.2016
Beneficiário não precisa devolver valores recebidos a mais por erro de previdência privada
Para a 3ª turma do STJ, ficou configurada a boa-fé dos servidores.
21.nov.2016
Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ
4ª turma negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi.
21.nov.2016
