20.mai.2015
20.mai.2015
Especialistas analisam os efeitos do julgamento cronológico no novo CPC
Confira entrevista à TV Migalhas.
20.mai.2015
TJ/SP confirma liminar que proíbe bloqueio de internet ao fim de franquia
Claro, Tim, Vivo e Oi não podem bloquear internet após fim de franquia em contratos de serviço ilimitado.
20.mai.2015
Estendida a magistrados liminar que autorizou pagamento de abono de permanência
Ministro Marco Aurélio suspendeu em março decisão do TCU que exigia observância de tempo mínimo no cargo para concessão do abono.
20.mai.2015
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre reajuste de servidores do Judiciário
Ministério do Planejamento é contra PL sobre reajuste.
20.mai.2015
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece assistência jurídica gratuita
Desde o início das atividades, já foram realizados 414.971 atendimentos em diversas especialidades do direito.
20.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil"
A obra tem como objetivo dotar o país de um sistema que permita a aplicação mais célebre da justiça.
19.mai.2015
Senado aprova Luiz Edson Fachin como ministro do STF
Jurista ocupará a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo.
19.mai.2015
Toffoli é empossado presidente da 2ª turma do STF
"Procurarei estar à altura desta 2ª turma, dando cabo a mais este dever que nos recai", disse ministro.
19.mai.2015
