21.nov.2016
21.nov.2016
Desembargador do TJ/PB mantém vaquejada em São Miguel de Taipu
Segundo o magistrado, o julgamento no STF tem efeito vinculante apenas para o Estado do Ceará.
21.nov.2016
Juíza do RJ registra queixa contra advogados que teriam invadido audiência
Advogados da OAB de Campos dos Goytacazes se reuniram em frente a Delegacia em manifesto contra o ato da magistrada. A Amaerj, por sua vez, emitiu nota de apoio à juíza.
21.nov.2016
Aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
Decisão é da 4ª turma do STJ.
21.nov.2016
Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas por professora no Dia da Consciência Negra
Educadora teria dito que pessoas de pele negra não são capazes, são burras e não conseguem aprender.
21.nov.2016
Construtora deve devolver valores pagos em imóvel após rescisão contratual por atraso na entrega
Valores pagos pelas taxas Sati e de corretagem também devem ser devolvidos.
21.nov.2016
Militar não pode ser responsabilizado por mero compartilhamento de notícia
A 6ª turma do STJ trancou ação penal.
21.nov.2016
TJ/SP decide pela aplicação de cláusula penal em ação de rescisão de compra de estabelecimento comercial
TJ/SP, entretanto, ponderou ser o caso de adequação do valor da multa às peculiaridades do caso concreto.
21.nov.2016
Embalagem de produto não precisa explicar riscos do consumo de glúten
Justiça de MS julgou improcedente ação contra fábrica de massas.
21.nov.2016
