19.mai.2015
19.mai.2015
Seção de Direito Penal do STJ aprova novas súmulas
Confira os enunciados.
19.mai.2015
Conselheiros do CARF não podem advogar
Decisão é do Conselho Pleno da OAB.
19.mai.2015
Advogados revelam ceticismo quanto a celeridade com novo CPC
Para especialistas a celeridade não pode ser atribuída à nova lei.
19.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Captura das Agências Reguladoras Independentes"
De forma crítica, a obra examina os referenciais teóricos da captura, de origem notadamente norte-americana.
19.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Matemática Financeira Aplicada"
A obra traz o método de Gauss como novidade da 4ª edição.
18.mai.2015
VI Encontro Anual AASP, em Santos, foi encerrado com a palestra da vice-presidente do STF, ministra Carmém Lúcia
Após a cerimônia de abertura e a aula magna, foi oferecido um coquetel de boas-vindas e confraternização aos participantes.
18.mai.2015
Colégio é condenado a indenizar ex-aluna vítima de bullying
Além de pagar indenização por danos morais e materiais, a escola deverá arcar com tratamento psicológico da autora.
18.mai.2015
Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso
STJ entendeu que a abertura do prazo de cinco dias para complementar o valor insuficiente do preparo, prevista no CPC, foi instituída para viabilizar a prestação jurisdicional.
18.mai.2015
